𝐄𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬á𝐫𝐢𝐨𝐬 𝐜𝐨𝐦 𝐟𝐚𝐜𝐭𝐮𝐫𝐚𝐬 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐩𝐨𝐫 𝐥𝐢𝐪𝐮𝐢𝐝𝐚𝐫 𝐯ã𝐨 𝐛𝐞𝐧𝐞𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐫 𝐝𝐞 𝐦𝐨𝐫𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐚 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥
Os empresários que, ao longo de 2024, prestaram serviços exclusivamente ao Estado e que possuem facturas emitidas mas ainda não liquidadas, poderão beneficiar de uma moratória no cumprimento de algumas obrigações fiscais, devido à sua situação de falta de liquidez, segundo informa a Rádio Nacional de Angola(RNA).
Por: Redação
O anúncio foi feito na província do Cunene pelo Presidente do Conselho de Administração da 𝐀𝐆𝐓 (Administração Geral Tributária) 𝐉𝐨𝐬é 𝐋𝐞𝐢𝐫𝐢𝐚, durante um encontro entre representantes do Ministério das Finanças e agentes económicos locais. A reunião teve como objectivo identificar soluções que promovam uma melhor relação entre o fisco e os contribuintes.
Segundo o responsável da AGT, os contribuintes que se encontram nesta situação poderão submeter um pedido formal, acompanhado da declaração do imposto industrial, a solicitar a moratória.
“𝐏𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐪𝐮𝐞𝐥𝐞𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐢𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐪𝐮𝐞, 𝐚𝐨 𝐥𝐨𝐧𝐠𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟒, 𝐭𝐢𝐯𝐞𝐫𝐚𝐦 𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐜𝐨𝐦𝐨 ú𝐧𝐢𝐜𝐨 𝐜𝐥𝐢𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐞 𝐭ê𝐦 𝐟𝐚𝐜𝐭𝐮𝐫𝐚𝐬 𝐞𝐦𝐢𝐭𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐦𝐚𝐬 𝐧ã𝐨 𝐩𝐚𝐠𝐚𝐬, 𝐩𝐨𝐝𝐞𝐦, 𝐣𝐮𝐬𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐟𝐚𝐥𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐥𝐢𝐪𝐮𝐢𝐝𝐞𝐳, 𝐫𝐞𝐪𝐮𝐞𝐫𝐞𝐫 𝐮𝐦𝐚 𝐦𝐨𝐫𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐚 𝐧𝐨 𝐜𝐮𝐦𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐬𝐮𝐚𝐬 𝐨𝐛𝐫𝐢𝐠𝐚çõ𝐞𝐬 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐢𝐬,” afirmou.
𝐉𝐨𝐬é 𝐋𝐞𝐢𝐫𝐢𝐚 reforçou ainda que a AGT continuará aberta ao diálogo com os contribuintes, demonstrando vontade em encontrar mecanismos que aliviem a pressão fiscal sobre quem presta serviços ao Estado e enfrenta atrasos nos pagamentos.
Refira-se que uma 𝐦𝐨𝐫𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐚 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥 é uma suspensão temporária do pagamento de impostos, concedida pelo Estado em situações excepcionais, como crise económica, falta de liquidez ou atrasos de pagamento por parte do próprio Estado.
