Activistas da sociedade civil do Burkina Faso condenados a penas de prisão
Sete activistas da sociedade civil do Burkina Faso, acusados de conspiração para “desestabilizar” o país, foram hoje condenados a penas de prisão entre seis e 48 meses pelo Tribunal Superior de Ouagadougou.
Dez arguidos estavam a ser julgados desde o início de junho por terem distribuído mensagens áudio nas redes sociais apelando ao incêndio do palácio de Mogho Naaba, chefe tradicional dos Mossi, a etnia maioritária no Burkina Faso.
Em 02 de maio, foi difundido um primeiro áudio em que Mogho Naaba era descrito como opositor ao regime do capitão Ibrahim Traoré, Presidente desde o golpe de Estado de setembro de 2022, o segundo em oito meses.
No dia seguinte, dois outros áudios anunciaram um ataque iminente ao palácio do chefe tradicional, apelando à oposição.
De acordo com Harouna Yoda, procurador do Tribunal Superior de Ouagadougou, estas mensagens áudio foram enviadas pelas mesmas pessoas com o objetivo de provocar “um confronto entre apoiantes e opositores de Mogho Naaba com consequências graves”.
Dos 10 arguidos, sete foram condenados.
A pena mais pesada, 48 meses de prisão e uma multa de 5 milhões de francos cfa (7.600 euros), foi aplicada a Marcel Tankoano, um dirigente da sociedade civil, descrito como o “cérebro incontestável” que “ordenou a gravação e a publicação de informações falsas” sobre o ataque.
Dois outros arguidos foram condenados a 30 meses de prisão, enquanto três outros foram condenados a penas que variam entre 12 e 24 meses de prisão.
Os cinco arguidos foram igualmente condenados ao pagamento de multas de um a dois milhões de francos cfa (1.500 a 3.000 euros).
Belem Souleymane, o único arguido que se apresentou em liberdade, foi condenado a uma pena de prisão suspensa de seis meses.
Dois jornalistas, Lookman Sawadogo e Alain Traoré, e um ativista, Conombo Boukaré, acusados de “cumplicidade na não comunicação de uma infração”, foram absolvidos “por benefício da dúvida”.
Segundo o procurador da República, o processo revelou uma “conspiração de desestabilização” e uma “aversão às autoridades de transição”, cuja “queda” os arguidos desejavam.
Fonte: Lusa
