Conferência Episcopal da RDC pede investigação a irregularidades nas eleições
A influente Conferência Episcopal Nacional da República Democrática do Congo (CENCO), que supervisionou imparcialmente as eleições de 20 de dezembro no país, apelou hoje à criação de uma comissão de inquérito independente para esclarecer as irregularidades registadas no escrutínio.
Por: Redação
“Pedimos à CENI (Comissão Eleitoral Nacional Independente) que esclareça os casos documentados (de irregularidades) pelas várias partes envolvidas”, declarou a CENCO, numa declaração conjunta com a Igreja de Cristo no Congo (ECC, na sigla em inglês), a associação de igrejas protestantes e evangélicas do país.
“É necessária uma comissão de inquérito independente e mista, porque dela depende também a aceitação dos resultados a todos os níveis do escrutínio”, lê-se na declaração.
A respeitada instituição católica declarou em 28 de dezembro, antes da publicação pela CENI dos resultados provisórios que davam a vitória ao Presidente Felix Tshisekedi com 73,34% dos votos, que existiam “numerosos casos de irregularidades” que poderiam alterar os resultados “em certos locais”.
A CENCO – que enviou cerca de 24.000 observadores eleitorais – destacou a compra de votos, casos de violência e intimidação contra eleitores, atrasos na abertura das urnas e a expulsão de observadores, entre outros casos.
Mesmo assim, referiu que o seu “sistema paralelo de contagem de votos” confirmou que “o candidato se destacou significativamente dos outros, com mais de metade dos votos só para ele”, sem dar mais pormenores, o que poderia confirmar os dados oficiais.
Mais de 40 milhões de pessoas – dos mais de 100 milhões de habitantes do país — estavam registados para votar no dia 20 de dezembro em 75.000 assembleias de voto para eleições presidenciais, legislativas, provinciais e locais.
No entanto, foram registados apenas cerca de 18 milhões de votos válidos, o que representa uma taxa de participação de 43%.
As eleições foram marcadas por atrasos e problemas logísticos, que obrigaram a prolongar a votação por vários dias, e por alegações de irregularidades por parte da oposição.
Antes de os resultados serem anunciados no domingo, nove candidatos da oposição rejeitaram-nos, incluindo os principais adversários de Tshisekedi: o antigo governador da antiga província de Katanga (sul) Moïse Katumbi, que obteve 18,08% dos votos; o influente líder da oposição Martin Fayulu (5,33%); e o Prémio Nobel da Paz de 2018, o ginecologista Denis Mukwege, que obteve menos de 1% dos votos.
Estes candidatos denunciaram uma “fraude maciça” e apelaram à repetição das eleições, bem como à população para protestar, mas excluíram a possibilidade de contestar os resultados, considerando que o sistema judicial democrático-congolês é politizado e não independente.
Apenas um concorrente, Theodore Ngoy, que ficou em último lugar com apenas 0,02% dos votos, apresentou um recurso ao Tribunal Constitucional na quarta-feira, o último dia para o fazer.
De acordo com a lei eleitoral, o tribunal tem agora sete dias para avaliar o recurso e, se não houver progressos, confirmará os resultados e Tshisekedi tomará posse em 20 de janeiro.
A RDCongo, que faz fronteira com Angola, é o maior país da África subsaariana e possui uma enorme riqueza mineral (incluindo vastas reservas de cobalto, que é fundamental para o fabrico de baterias para veículos elétricos), mas sofre de más infraestruturas em grande parte do país.
Além disso, mais de uma centena de milícias operam no leste do país, que tem assistido a uma nova escalada de combates do Movimento rebelde 23 de março (M23) desde outubro passado.
Tshisekedi chegou ao poder nas eleições de 2018, criticadas pela oposição e pela comunidade internacional.
Essas eleições, no entanto, marcaram a primeira transferência pacífica de poder do país desde a independência da Bélgica em 1960.