Luanda une especialistas no XI Congresso Internacional de Direito Lusófono
Angola vai abergar os diferentes analistas, no XI Congresso Internacional da Lusofonia, com o tema “A Justiça na Construção do Estado de Direito no Século XXI” que decorre entre os dias 13 a 16 de maio do corrente.
Por: Redação
O encontro reunirá especialistas e académicos de países e regiões de língua portuguesa para análise do papel da justiça na promoção do Estado de Direito Democrático e reflectir sobre a teoria e a prática dos direitos humanos, uma perspetiva jurídica, social, política e cultural.
A abertura terá lugar às 09h30, no Palácio da Justiça, e será coorganizado pelo Tribunal Constitucional, a Procuradoria-Geral da República, as Faculdades de Direito da Universidade Agostinho Neto e da Universidade Católica e a Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL), e contará com a participação de representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Macau, Portugal, Espanha e Índia.
No programa consta debates sobre temas como justiça constitucional, administrativa e tributária, direito penal, corrupção, direito consuetudinário, cidadania, inteligência artificial na justiça e pluralismo jurídico.
A iniciativa deve-se também nas celebrações do 50.º Aniversário da Independência Nacional de Angola, a assinalar-se a 11 de Novembro e reforçar o compromisso nacional com o Estado de Direito e a cooperação científica no espaço lusófono. Iniciada em 2014, com a primeira edição promovida pela REDIL, em Portugal , o 11.º Congresso Internacional de Direito dos falantes da Língua Portuguesa vem marcar a continuidade de uma dinâmica.
