PHA defende consulta pública antes da aprovação da Lei eleitoral
A Presidente do Partido Humanista de Angola (PHA) e Deputada a Assembleia Nacional de Angola, Bela Malaquias sugeriu audiência pública das leis com vista às eleições de 2027, diante do que considera atropelos e maus jeitos dos diferentes atores políticos, com realce para o Executivo que na passada quarta-feira, 23 de Abril, aprovou duas propostas legislativas que visam alterar a Lei do Registo Eleitoral Oficioso.
Por: Albino Azer
Ao tomar a palavra na plenária da Assembleia Nacional a Deputada disse que não é por acaso que propostas de lei estruturantes do sistema eleitoral angolano surjam recorrentemente às vésperas de um novo ciclo eleitoral.
“O que está em causa não são meras alterações técnicas, mas a forma de legitimação do poder em Angola. O que se está a alterar não são apenas as regras do jogo democrático, é o próprio campo do jogo, a posição do árbitro, a regra do golo. Sugerimos que as formas das leis com vista às eleições de 2027 passem por audiências públicas e plurais antes da votação final”, sugeriu.
Bela Malaquias debruçou-se também da falta de oportunidades de trabalho para os jovens com alguma formação em diferentes áreas do saber, e que enveredam pela emigração como alternativa. A Deputada finalizou alegando que o país tem tudo para dar certo.
“Angola poderia ser próspera se não fosse sabotada por uma elite que se serve, ao invés de servir”, finalizou, Bela Malaquias na sua intervenção na plenária da Assembleia Nacional que aprovou, na generalidade duas propostas legislativas que visam alterar a Lei do Registo Eleitoral Oficioso.
