Partido Cidadania acusa Executivo de capturar Estado e subverter a Constituição da República
O Partido CIDADANIA acusou esta sexta-feira, 9 de maio, o Executivo angolano de capturar o Estado, subverter a Constituição da República, com objectivo de criar artifícios para impedir que os angolanos concretizem a mudança de regime, por via de eleições livres, justas e transparentes.
Por: Redação PI
Segundo aquela força política, a captura do Estado o regime do Partido-Estado atenta gravemente contra os fundamentos da República de Angola e se apresenta, portanto, despido de legitimidade política para continuar a dirigir os destinos do País.
Numa declaração sobre a situação política actual do país, enviada à redacção do Primeiro Impacto, e lida pelo Secretário Geral do partido Cidadania Manuel Garrido, diz que as propostas legislativas apresentadas recentemente pelo Executivo para alterar as regras eleitorais, que prevêem a eliminação do Cartão de Registo Eleitoral, constitui apenas mais uma prova dos constantes atentados à soberania dos povos de Angola e ao seu direito de governar o País.
“Militarizar as assembleias de voto e eliminar as actas síntese das assembleias de voto e outros elementos de garantia da verdade e da transparência eleitoral é mais uma prova dos constantes atentados à soberania dos povos de Angola”, lê-se no comunicado.
O Partido Cidadania refere ainda que a “situação política do país é caracterizada pelo agravamento da crise geral de governação, pelo aprofundamento do conflito entre o povo e o regime do Partido Estado e pelo aumento do interesse e dos níveis de participação dos cidadãos na vida política; A crise geral de governação, radica principalmente na captura do Estado e suas instituições; na subversão endémica da Constituição e do regime político que ela consagra e na insensibilidade de quem governa para com o sofrimento do povo. Acima de tudo, falta o respeito ao povo angolano e as instituições republicanas”.
O Partido Cidadania, liderado por Júlio Bessa, considera haver no país, conflito entre o governo e o povo angolano caracterizado com a obstrução ao exercício de direitos fundamentais por operadores de justiça, corporizados na Ordem dos Advogados de Angola (OAA), um órgão com dignidade constitucional.
Para aquele partido, a reflexão sobre os 50 anos de independência constitui uma soberana oportunidade para os angolanos resolverem definitivamente as causas do presente conflito e celebrarem, por via do diálogo abrangente e consensual, um novo pacto constituinte para fundar um novo Estado e construir um país novo.
