Gana: Abulição de pena de morte “poupa” quase duas centenas de condenados
Há, no entanto, uma exceção. A pena ainda pode ser aplicada em casos de ‘alta traição’.
O Gana aboliu, oficialmente, a pena de morte no país, mantendo-a como opção apenas em casos de ‘alta traição’.
Por: Lusa
A decisão histórica significa, segundo o jornal The Guardian, que os 176 reclusos que tinham como destino a pena de morte verão as suas condenações passar para penas de prisão perpétua.
O país tornou-se, assim, na 29.ª nação africana a abolir este tipo de pena, depois de, na terça-feira, o parlamento ter votado para alterar a legislação do país, removendo o uso da pena capital para crimes como homicídio, genocídio, pirataria e contrabando. Agora, bastará que o presidente do país, Nana Akufo-Addo, assine o decreto que fará entrar em vigor a alteração à lei.
O Gana não leva a cabo uma execução desde 1993, conta o The Guardian, mas a Justiça do país tem, ainda assim, proferido sentenças de morte. Só no ano passado foram sete.
“Vi em primeira mão que a pena de morte não traz um sentido de justiça ou conclusão às famílias das vítimas de crimes, nem dissuade os infratores”, disse o deputado Francis-Xavier Kojo Sosu, autor do projeto de lei, ao mesmo jornal britânico.
Para Kojo Sosu, “os condenados à morte tendem a ser indivíduos vulneráveis de origens carentes, que muitas vezes sofreram traumas pessoais profundos”
