Partido Liberal denuncia alegado abuso de poder por magistrado do Ministério Público no Bié
O Partido Liberal denunciou esta quinta-feira, 18 de junho de 2026, um alegado abuso de poder praticado pelo magistrado do Ministério Público junto do Tribunal da Comarca do Cuito, na província do Bié, Lourenço Custódio Chitungo, no âmbito do processo-crime n.º 221/2026. Em conferência de imprensa, Lino Lourenço acusa o magistrado Lourenço Custódio Chitungo de ter instaurado um processo contra o secretário provincial do partido no Bié, Clementino Jesus Baptista Credo, alegadamente por influência de orientações políticas ligadas ao MPLA.
Por: Redação
De acordo com o secretário Nacional para os Assuntos Jurídicos e Eleitorais do PL, Lino Lourenço, o processo teve origem numa participação criminal apresentada por um cidadão identificado como segurança do Comité Provincial do MPLA, que acusou o dirigente do Partido Liberal de agressão, filmagem e exposição nas redes sociais.
O Partido Liberal considera a acusação infundada e sustenta que o seu dirigente está a ser perseguido por ter denunciado um alegado caso de utilização de menores em actividades político-partidárias promovidas pelo MPLA na província do Bié.
De acordo com a denúncia, durante um evento político realizado em Dezembro de 2025, várias crianças e adolescentes teriam sido mobilizados em diferentes municípios da província para participarem numa actividade partidária. A organização afirma ainda que existem vídeos a circular nas redes sociais que mostram menores trajados com camisolas do MPLA e envolvidos em comportamentos considerados impróprios.
A formação política liderada por Euclides Luís de Castro argumenta que tais actos podem configurar violações da legislação angolana, incluindo normas constitucionais, disposições do Código Penal e da Lei dos Partidos Políticos, que estabelece limitações à participação político-partidária de menores de idade.
O também jurista solicita ao Ministério Público (MP)a revisão da situação processual de Clementino Jesus Baptista Credo, defendendo que este deixe de ser arguido e passe a ser considerado denunciante.
A organização pede igualmente a abertura de investigações sobre os alegados crimes de exploração de menores para fins político-partidários, bem como eventuais crimes de calúnia, difamação e infracções eleitorais.
