Júlio Bessa defende legalização do transporte clandestino e critica défice de autocarros em Luanda
O economista e presidente do partido CIDADANIA, Júlio Bessa, defendeu, esta terça-feira, 25 de Agosto, em Luanda, a legalização do transporte clandestino de passageiros, considerando que a actividade deve ser encarada como uma oportunidade de inclusão económica e não apenas como um fenómeno a combater.
Por: redação
O também economista fez essas declarações durante o X Workshop da Cooperativa dos Taxistas e Motociclistas Freitas (CTMF), realizado no auditório do Memorial Agostinho Neto, onde Júlio Bessa foi convidado a proferir uma prelecção subordinada ao tema “Transporte Clandestino de Passageiros em Veículos de Pequeno Porte – Reflexão sobre a Experiência Vivida na Província de Luanda, na Transição da Informalidade até à sua Legalização”.
Durante a intervenção, o economista, que afirma estudar o mercado informal angolano desde 1987, apresentou um diagnóstico sobre os factores estruturais que terão contribuído para o crescimento do transporte clandestino em Luanda, bem como os riscos associados à falta de regulamentação.
Segundo Júlio Bessa, o mercado informal “não deve ser combatido, mas sim legalizado”, numa perspectiva de protecção dos postos de trabalho e de fortalecimento da economia nacional.
Citando dados atribuídos ao Instituto Nacional de Estatística (INE), afirmou que, até 2025, Angola teria cerca de 12 milhões de trabalhadores, dos quais mais de 10 milhões estariam no mercado informal, enquanto pouco mais de dois milhões teriam empregos formais.
Bessa destacou ainda o peso dos operadores privados no sistema de mobilidade urbana, afirmando que mais de 45% dos passageiros em Angola são transportados pelos chamados “azuis e brancos” e pelos mototaxistas.
O economista acrescentou que, dos mais de 50 mil táxis “azuis e brancos” existentes no país, apenas cerca de um quinto estaria legalizado, segundo os números oficiais do INE citados durante a intervenção.
Para Júlio Bessa, a formalização da actividade poderá abrir caminho para a bancarização dos operadores, acesso ao crédito, protecção social e formação profissional, ao mesmo tempo que permitiria ao Estado melhorar o ordenamento do trânsito.
“A transição do transporte clandestino para a legalidade não deve ser encarada como uma medida meramente punitiva, mas sim como um processo de inclusão económica, dignificação dos operadores e garantia de segurança para os cidadãos”, afirmou.
O segundo prelector do workshop, o engenheiro Amadeu Campos, antigo director do Gabinete Provincial dos Transportes de Luanda, centrou a sua intervenção nos desafios e soluções para a integração do transporte regular e ocasional de passageiros em Luanda.
De acordo com Amadeu Campos, os transportes públicos da capital funcionam actualmente com apenas 207 autocarros, quando seriam necessários cerca de 1.800, gerando um défice que, segundo o antigo responsável, tem sido compensado pelos táxis “azuis e brancos” e pelos mototaxistas.
O engenheiro defendeu, por isso, maior atenção das autoridades ao sector privado de transporte, considerando que a actividade constitui uma importante fonte de sustento para numerosas famílias.
Os participantes defenderam o reforço destas organizações enquanto interlocutores entre os profissionais do sector e as autoridades governamentais.
Júlio Bessa destacou, em particular, o trabalho desenvolvido por António Alexandre Freitas, presidente da Cooperativa dos Taxistas e Motociclistas Freitas, na mobilização e formação dos membros da classe.
Refira-se que o workshop reuniu mais de 200 operadores do sistema privado de transporte, incluindo representantes de associações do sector, entre os quais António Gavião Neto, presidente da ATROMA, Bento Rafael, presidente da AMOTRANG, e Leonardo Pascoal, da Associação dos Taxistas e Lotadores de Angola (ATLA).
