Caso Jeol Leonardo: UNITA insta PGR e SIC a investigarem Presidente do Tribunal Supremo e louva iniciativa da OAA ao pedir ao João Lourenço a destituição do Joel Leonardo
O Maior partido da oposição angolana UNITA, através do seu Grupo Parlamentar, juntou a Ordem dos Advogados de Angola(OAA), numa solicitação ao Chefe de Estado João Lourenço, por medidas legais que ponham fim ao mandato do Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo, acusado de crimes de peculato, nepotismo e corrupção.
Por: António Cassoma
Em nota a que o Primeiro Impacto teve acesso, o Grupo Parlamentar da UNITA considera, que o estado actual do poder judicial em Angola tem levantado fortes inquietações por parte de quase toda a sociedade e o seu impacto no funcionamento e equilíbrio dos órgãos de soberania.
“O Grupo Parlamentar da UNITA saúda e encoraja a iniciativa e decisão dessa classe profissional que, reunida no dia 27 de Maio no Huambo, na sua Assembleia Geral Extraordinária, solicita ao Presidente da República a tomada de medidas legais que ponham fim ao mandato do Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo, acusado de crimes de peculato, nepotismo e corrupção”, lê-se no documento.
A UNITA entende que deve ser a própria Ordem dos Advogados de Angola a despoletar o competente processo que leve à renúncia de Joel Leonardo, caso não se note nenhuma diligência do Presidente da República.
Os parlamentares do Galo Negro, considera oportuna a decisão da Ordem dos Advogados de Angola e insta a Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) para que tornem céleres as investigações à volta do «caso Joel Leonardo» para que o competente processo judicial siga os seus trâmites, a fim de se conhecer a verdade dos factos, em defesa do bom nome da justiça angolana.
Para o Grupo Parlamentar da UNITA é urgente que a sociedade se mobilize para exigir a reposição da legalidade e normalidade no sistema judicial angolano, pois só uma justiça credível é capaz de garantir confiança aos cidadãos, aos investidores e o equilíbrio dos três poderes, e sem a qual o combate à corrupção será ineficiente, ineficaz e selectivo.
O Grupo Parlamentar da UNITA reitera a sua determinação de lutar para que Angola seja um verdadeiro Estado Democrático e de Direito, com instituições fortes e credíveis.
