Governo garante que subida de combustível trará mais investimentos em áreas prioritárias

A remoção da subvenção ao preço dos combustíveis vai permitir a realização de mais investimentos em áreas fundamentais para o desenvolvimento do país. A afirmação foi feita esta quinta-feira, 1 de Junho, pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, em conferência de imprensa que anunciou a medida, que fixa o litro de gasolina em 300 kwanzas contra os anteriores 160.

Redação

Entre as áreas beneficiárias da medida destacam-se Educação, Saúde, Segurança Social, Habitação Social e, fundamentalmente, o Combate ao Desemprego, que com a remoção de uma parcela das subvenções receberão fundos para novos investimentos.

“Se pudermos, de maneira eficiente e com eficácia, usar os recursos que pouparmos desta remoção dos subsídios para estes fins, a nossa sociedade vai melhorar, os rendimentos das pessoas serão maiores e podemos, de maneira mais efectiva, resolver muitos problemas que se colocam ao nosso país”, frisou.

Manuel Nunes Júnior considerou que esta medida terá outros ganhos “como o combate ao contrabando de combustível que hoje é uma prática que nós verificamos nas nossas fronteiras, exatamente porque o nosso combustível é dos mais baratos entre os países próximos de nós”.

O governante esclareceu que o Executivo, em sessão do Conselho de Ministros, realizada esta quinta-feira, decidiu apenas pela remoção gradual do subsídio ao preço da gasolina e que a medida não abrange o gás de cozinha, o petróleo iluminante e o gasóleo.

“O ajustamento dos restantes produtos não vai ser feito agora e, portanto, não foi tomada nenhuma decisão em relação aos mesmos”, precisou.

O ministro declarou que o preço actual da gasolina fixado em 160 kwanzas por litro está muito abaixo do valor de mercado internacional, sendo que em 2022 foi de 533.27 kwanzas por litro.

Manuel Nunes Júnior ressaltou que a subvenção dos produtos derivados do petróleo tem criado grandes problemas não só à Sonangol, mas, também, às finanças públicas.

“A Sonangol compra os produtos derivados do petróleo ao preço do mercado internacional, vende-os nas bombas ao preço subvencionado. Entretanto, a Sonangol, por dificuldades de tesouraria, não tem recebido do tesouro nacional o valor desta subvenção”, explicou.

Em relação às finanças públicas, em 2022, a subvenção aos produtos derivados do petróleo ascendeu a 1.98 biliões de kwanzas, que ao câmbio actual deverá situar-se à volta de 3.8 mil milhões de dólares americanos.

“Para termos uma ideia e uma perspectiva, os gastos em Saúde e Educação no OGE 2022 foram de 2.15 biliões de kwanzas, o que significa, noutras palavras, que estes subsídios representaram cerca de 92 por cento dos gastos em Saúde, Educação de todo o ano de 2022”, sustentou.

Segundo o ministro, o fim gradual da subvenção e o aumento do preço da gasolina que começa a vigorar a partir de 1H00 do dia 2 de Junho, conta com um conjunto de medidas de mitigação dos efeitos deste ajustamento em relação às empresas, às famílias e aos trabalhadores.

O Estado vai continuar a subvencionar o preço da gasolina ao sector produtivo, nomeadamente à produção agrícola e à pesca artesanal, aos taxistas, moto-taxistas e transportes rodoviários regulares urbanos.

Em relação às famílias, Manuel Nunes Júnior adiantou o reforço das prestações mensais do Programa de Transferências Sociais Monetárias “KWENDA” de 8.500 kwanzas para 11 mil por mês. O período de permanência de uma família no programa passa de um ano para dois anos, no que se refere às transferências monetárias.

“Vai aumentar-se, no mínimo, mais 241.477 agregados familiares a este programa (KWENDA) que, como sabem, tinha como previsão um milhão de famílias até este ano de 2023”, sublinhou.