COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA DE LUANDA ANALISA PROCESSOS DE ABUSO SEXUAL
A Coordenação Judiciária de Luanda realizou, esta terça-feira, a sua I reunião, que, entre outros pontos da agenda, analisou os mecanismos de coordenação inter-institucional para os processos de abuso sexual contra menores.
Por: Albino Azer
Segundo o Juíz de Direito e Porta-voz do Tribunal da Comarca de Luanda, Kerson Cristóvão que falava a Imprensa I Primeira reunião que aconteceu nas instalações do Tribunal da Comarca de Viana, foi presidida pelo juiz presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, João Bessa, e contou com a presença do juiz presidente da Comarca de Belas, Carlos Baltazar, bem como dos juízes responsáveis das Salas e Secções das Comarcas de Luanda e Belas.
O encontro contou também com a participação dos titulares da Procuradoria-Geral da República (PGR) a nível das Comarcas de Luanda, Viana e Belas, assim como do delegado provincial do Ministério do Interior (MININT) e comandante da Polícia Nacional em Luanda, da delegada provincial da Justiça e dos Direitos Humanos e de um representante em Luanda do Conselho da Ordem dos Advogados de Angola (OAA).
Recentemente, foi deliberado, em sessão extraordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que as equipas da Inspecção Judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) vão passar a acompanhar os processos de abuso sexual contra menores nos Tribunais de Jurisdição Comum.
Imprimir maior celeridade no tratamento dos processos de violência sexual contra menores a nível dos Tribunais de Jurisdição Comum, recomendar que a nível dos órgãos de coordenação judicial, sejam criadas condições para a implementação de Centros de acolhimento, observação e internamento de menores em conflito com a lei constaram, também, dos pontos deliberados na sessão, que foi orientada pelo presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ, Joel Leonardo,
É de realçar que, de Janeiro até agora, cerca de 402 processos de violação sexual contra menores transitaram nos Tribunais de Comarca da Província de Luanda.
Deste número, 186 processos são do Tribunal da Comarca de Belas, que julgou 84 processos e 102 estão em curso.
