União Africana destaca papel dos BRICS no financiamento de infra-estruturas em África
O Presidente da União Africana, João Lourenço, destacou, este domingo, no Rio Janeiro, o papel dos BRICS e das suas instituições no financiamento para o desenvolvimento de África e das infra-estruturas de que necessita.
Ao discursar na 17.ª Cúpula de Líderes dos BRICS, João Lourenço disse que a falta de financiamento condicionam a realização de projectos essenciais na área da agricultura, da saúde, da educação, da ciência e da tecnologia, da energia, dos transportes, das telecomunicações e outros.
Eis o discurso na íntegra:
– Sua Excelência Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil;
– Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo;
– Minhas Senhoras, Meus Senhores;
É com elevada satisfação que aceitei o convite para estar aqui, na qualidade de Presidente em exercício da União Africana, a fim de poder acompanhar as sessões de trabalho em que durante estes dias nos debruçaremos sobre um tema que constitui preocupação central dos países africanos, plasmado no lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, em cujo âmbito se procurará dar passos importantes no sentido de juntos encontrarmos soluções construtivas e equilibradas para os problemas do mundo actual.
Vim a esta Cimeira dos BRICS convencido de que estamos no palco apropriado para abordarmos e trocarmos ideias sobre o potencial de que o Sul Global dispõe para ampliarmos e aprofundarmos a cooperação multilateral, na perspectiva de desenvolvermos parcerias sólidas que ajudem a fomentar o desenvolvimento social e económico dos nossos respectivos países.
Fazem parte da estrutura fundacional desta organização países de diferentes regiões do planeta, com visões, experiências e orientações de natureza política distintas, mas pelo que nos tem sido possível observar, se uniram em torno de aspirações comuns, longe da lógica da confrontação e da imposição de interesses próprios, por forma a que actuem dentro de um quadro de convergência de prioridades e de objectivos voltados para a resolução dos graves problemas ligados à pobreza, às desigualdades e a um sem número de carências que afectam a vida de uma grande parte da população mundial.
Não posso deixar de dizer que as nações do Sul Global têm clamado ao longo de décadas pela sua inclusão na discussão e nas decisões que são tomadas a respeito da criação de factores de desenvolvimento justos, equilibrados e capazes de atender as suas preocupações fundamentais, sem que tenham conseguido ser ouvidos plenamente.
Sentimos que estamos agora diante de uma possibilidade real, ao nível dos BRICS e das suas instituições, de podermos falar sobre o financiamento para o desenvolvimento de África e das infra-estruturas de que necessita, para corresponder mais cabalmente aos desafios que enfrenta, de modo a transpor os obstáculos que condicionam a realização de projectos essenciais na área da agricultura, da saúde, da educação, da ciência e da tecnologia, da energia, dos transportes, das telecomunicações e outros.
Os sectores que acabei de citar constituem pilares essenciais do desenvolvimento das nações africanas e por forma a dar-lhes maior destaque, a União Africana decidiu, em Fevereiro deste ano, realizar uma grande conferência subordinada ao tema “Infra-estruturas como Factor de Desenvolvimento em África”, a ter lugar em Angola no próximo mês de Outubro, com o propósito de atrair parcerias interessadas em envolverem-se connosco num quadro de vantagens mútuas, na concretização deste grande sonho dos africanos.
Excelências,
As nações do mundo têm lidado há décadas com instituições de governação global criadas após a Segunda Guerra Mundial, mas com as profundas mudanças que se vêm registando no mundo nestas oito décadas passadas, precisam de se ajustar às novas realidades, um esforço cujos resultados estão muito aquém das expectativas da maioria global e relativamente ao qual, parece não haver ainda sensibilidade suficiente.
Os BRICS podem ter um desempenho relevante e actuante no sentido de se construir um maior equilíbrio na discussão sobre os temas referentes à governação mundial, entre o Sul Global e os países desenvolvidos.
Ressalta de tudo isso a urgência e a importância de se trabalhar com o objectivo de se conseguir o fortalecimento do multilateralismo, cada vez mais ameaçado nos tempos que correm, e constituir, por isso mesmo, um factor de instabilidade e de desencadeamento das tensões com que nos deparamos um pouco por toda a parte do nosso planeta.
Os BRICS têm, neste contexto, um campo de intervenção decisivo e fundamental para que se reequilibre a abordagem relativa à ordem económica mundial em que sobressaem as questões que dizem respeito ao comércio assente sobre bases mais justas, ao investimento e ao financiamento em moldes menos onerosos para os mais necessitados.
Importa referir que África estruturou a sua própria estratégia de desenvolvimento, plasmada na conhecida Agenda 2063 da União Africana, onde estão definidos os principais vectores destinados a impulsionar o desenvolvimento do continente, para o que a interação com as instituições financeiras dos BRICS ajudaria a alavancar as economias africanas, mormente no que diz respeito ao investimento em infra-estruturas que conduzam à electrificação, industrialização e implementação da zona de livre comércio continental africana.
Temos plena consciência de que estamos diante de um desafio incontornável, o qual teremos de enfrentar e vencer para realizarmos o objectivo da inclusão de África na economia mundial com contributos significativos para a resolução dos problemas que o mundo enfrenta como os da crise alimentar e energética.
A boa cooperação existente entre África e os BRICS reflecte o caminho conjunto que se vai trilhando para o fortalecimento do Sul Global, visando o estabelecimento de parcerias mutuamente vantajosas, com destaque para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades, em meio a desafios cada vez maiores.
Esta reunião dos BRICS no Rio de Janeiro acontece num momento bastante conturbado e de grandes incertezas quanto ao futuro do planeta, devido às guerras, conflitos e o terrorismo que proliferam pelos diversos continentes.
Advogamos a resolução pacífica dos conflitos pela via negocial, apelando ao fim das guerras entre a Rússia e a Ucrânia que ameaça a paz na Europa, ao fim do conflito entre a RDC e o Ruanda, conflito que há décadas desestabiliza os países da vasta e rica região dos Grandes Lagos, preocupa-nos a situação do Sudão e o alastramento do terrorismo na região do Sahel e no Corno de África, na Somália em particular.
Defendemos o fim do genocídio do povo palestino na faixa de Gaza, o fim dos colonatos e a necessidade do cumprimento das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a urgência da criação do Estado da Palestina. Aplaudimos todas as iniciativas que concorram para se evitar o alastrar do conflito no Médio Oriente, que deve ser uma região de prosperidade e bem-estar para seus povos e nações.
Acredito que neste domínio, os BRICS devem colocar-se numa posição de fazer valer a observância das regras que regem as relações internacionais, conferindo primazia ao diálogo e ao entendimento na base do respeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas.
Excelências,
Falo-vos em nome de África aqui no Brasil, país que mantém com o nosso continente sólidos vínculos históricos que remontam há séculos e lhe confere uma sensibilidade muito especial para com as preocupações dos africanos, sendo, por isto mesmo, um forte aliado nesta organização, em que vai assumir a presidência a partir de agora.
Por este facto, aproveito a oportunidade para vos felicitar por esta grande responsabilidade que acabam de assumir e também pelas iniciativas bastante pertinentes e oportunas que inscreveram na agenda da vossa liderança pro tempore desta prestigiada organização, os BRICS.
Muito obrigado!
