“Trabalhamos para melhorar o ambiente de negócios em Angola”: João Lourenço

O Chefe de Estado Angola afirmou, esta sexta-feira, em Lisboa, que o Governo angolano trabalhou no sentido de melhorar o ambiente de negócios em Angola.

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João Lourenço, falava durante um encontro com empresários angolanos e português, na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, no âmbito da visita oficial que realiza ao país europeu.

Eis as declarações na íntegra:

“Muito obrigado, Senhor Primeiro-Ministro Luís Montenegro.

Estamos muito satisfeitos com a visita que estamos a realizar a Portugal, visita de Estado, a convite do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que esteve em Angola em ocasiões diversas. O mesmo não é verdade em relação ao Presidente de Angola a visitar Portugal. Portanto, ele [Presidente Rebelo de Sousa] visitou muito mais vezes do que eu. De forma que entendemos que antes do Presidente Marcelo cessar as suas funções como Presidente português, eu tinha a obrigação de vir agradecer pela atenção que sempre demonstrou ter por Angola nos bons e maus momentos.

As relações entre os nossos dois países são boas, muito boas mesmo. Mas a amizade deve continuar a ser permanentemente alimentada. É como uma flor bonita que pelo simples facto de ela ser linda não podemos deixar de regá-la, sob pena de ela deixar de ser linda. Então, a amizade é a mesma coisa. Temos que o fazer para que ela permaneça e se fortaleça.

Portanto, é isso que estamos a fazer!

A troca de delegações aos mais diferentes níveis, técnico, ministerial, a nível dos Chefes de Estado e de Governo, a nível empresarial, também existem trocas de delegações empresariais e a nível dos respectivos povos.

Não é por acaso que as ligações entre Luanda e Lisboa são diárias, havendo mais do que um voo por dia. Existem pelo menos, ou seguramente, 14 voos por semana a ligar Lisboa- Luanda e Luanda-Lisboa. Isso reflecte o quanto cada um dos países é importante para o outro. Quão Portugal é importante para Angola e quão Angola é importante para Portugal.

Angola vai fazer 50 anos da sua Independência a 11 de Novembro. Nós já estamos a comemorar este facto. Estivemos aqui há cerca de um ano para os 50 anos do 25 de Abril. É chegada a vez de fazermos o mesmo com a Independência de Angola. Vamos comemorar juntos. Os 50 anos de Angola não são para ser comemorados apenas por Angola, mas também por Portugal. Porquanto, conseguimos, há 50 anos cortar com uma relação que era injusta, em que um subjugava o outro.

Contámos com essa situação e começámos a desenvolver uma relação de verdadeira amizade e verdadeira cooperação no interesse de ambos os países.

Todos temos razões para comemorar os 50 anos de Independência de Angola. Portanto, Angola e Portugal juntos devem fazê-lo.

É evidente que as autoridades portuguesas estão, à partida, convidadas a estarem presentes no momento mais alto das comemorações, que vai acontecer precisamente a 11 de Novembro do corrente ano.

E nós estamos a realizar um programa de condecorações a figuras que se destacaram quer na luta pela Independência como na manutenção dessa mesma Independência, no desenvolvimento económico de Angola. E as figuras contempladas não são apenas angolanas. É evidente que são a maioria, mas também estamos a estender esse mesmo reconhecimento a figuras estrangeiras a vários níveis. O que queremos dizer é que, entre elas, figurarão – e falo no futuro porque ainda não aconteceu, vai acontecer até Novembro – também entidades portuguesas que, de alguma forma, contribuíram ou para a Independência de Angola ou para a sua manutenção, ou para o desenvolvimento económico e social de Angola.

Regra geral, nestas situações, falamos apenas dos políticos, o que é errado. Os empresários portugueses ao longo destes anos também contribuíram para o sucesso dos 50 anos de Independência de Angola. Estiveram sempre presentes nos momentos difíceis e nos momentos bons. Acreditaram no nosso país e na nossa economia e hoje acreditamos que a aposta deles por Angola é ainda maior, por um conjunto de razões, mas, sobretudo, porque nós trabalhamos no sentido de melhorar o ambiente de negócios em Angola.

Hoje existe mais transparência, procuramos eliminar todos aqueles factores negativos que jogavam a desfavor do investimento privado estrangeiro, no caso da corrupção. Não é que ela já não exista, não é isso que quero dizer, mas tratamos de garantir que ali onde houver corrupção e for conhecida, ela não ficará impune.

Mudámos a legislação, mudámos práticas, mas ainda não atingimos o ponto ideal. O ambiente ainda não pode ser considerado perfeito, mas estamos a caminhar para aí. É um caminho longo a percorrer e o esforço deve ser feito não apenas por nós os angolanos, como também pelos investidores estrangeiros que nos devem ajudar a melhorar todos os dias esse mesmo ambiente de negócios.

Alguém dizia, há bocado, no encontro que tivemos com os empresários, que Angola isentou ou facilitou a concessão de vistos a quase 100 países do mundo, pelo menos 90. Isto é um dos sinais de que queremos investimento, queremos atrair investimento privado.

O sector privado da economia deve ser o motor do desenvolvimento da nossa economia, o que não era, num passado relativamente recente, em que a presença do sector público era exageradamente grande.

Tudo era público, tudo era do Estado. E nós entendemos que não existe economia de mercado se não dermos ao sector privado o lugar que esse sector merece numa economia de mercado.

Portanto, estamos a fazer isso, com a vossa ajuda evidentemente, e queremos consolidar essa ocupação do espaço que lhe foi usurpado pelo sector público, para que o sector privado possa contribuir na produção de bens e de serviços, para que possa contribuir para o aumento da oferta de empregos para a nossa população, para os nossos jovens, mas também para os empresários, os trabalhadores das vossas empresas que, sendo portugueses, estejam a trabalhar em Angola e por Angola.

Mais uma vez, agradecer o ambiente que encontrámos. É um bom ambiente. Nós não gostaríamos de tocar em assuntos polémicos, que às vezes são fabricados. Vamos cingir-nos a tudo quanto possa fortalecer a nossa relação, e não a questões pontuais que às vezes são multiplicadas, ampliadas, e muitas vezes desnecessariamente, que podem não jogar a favor para o reforço das nossas relações.

O Senhor Primeiro- Ministro acaba de anunciar o incremento da linha de crédito em mais 750 milhões de euros. É evidente que só temos que agradecer. Isso vai ajudar-nos a realizar mais investimento público, sobretudo em infra-estruturas de vários sectores.

O país esteve durante muitos anos devastado pela guerra. Já lá vão 23 anos que felizmente isso passou. Estamos ainda numa fase de reconstrução e a linha de crédito de Portugal tem ajudado a reconstruir, ou construir, as infra-estruturas de que o país necessita em várias áreas: construção de estradas, pontes, unidades hospitalares, escolas, universidades, parques solares de produção de energia. Isso falando do investimento público. Mas há outras áreas em que as empresas portuguesas não estão muito presentes e nós queremos aproveitar este incremento da linha para introduzir empresas portuguesas, procurar diversificar o leque dessas mesmas empresas. E isso temos, os dois governos, que coordenar.

Nós anunciamos aos empresários, com quem reunimos há pouco, que gostaríamos de ver empresas portuguesas na construção de linhas de transportação de energia. É um défice que temos.

Como sabem, energia é desenvolvimento. Não pode haver desenvolvimento, não pode haver indústria, sem energia. Estamos a produzir uma quantidade razoável de energia, mas não estamos a ser capazes de consumi-la, porque não estamos a conseguir levar essa mesma energia produzida aos locais de consumo, quer dentro do país, quer para os países vizinhos que estão ávidos em ter também acesso à energia produzida em Angola. Portanto, uma parte deste reforço da linha de crédito vai ser utilizada desta forma, mas queremos também cobrir a área social, particularmente a educação. Temos uma grande carência de escolas do ensino de base.

Queremos usar também para a construção de infra-estruturas desportivas a favor da nossa juventude. O desporto é algo que é fundamental para o desenvolvimento integral do Homem, sobretudo dos jovens, e precisamos de proliferar quadras desportivas, pavilhões desportivos, estádios de futebol, pelo país fora, e esta linha, com certeza que vai ajudar.

É evidente que, no dia de hoje, dos encontros tidos quer com o Presidente da República, quer com o Primeiro-Ministro, falámos não apenas das relações bilaterais, da cooperação entre os nossos países, mas falámos também da nossa inserção no mundo, começando por uma comunidade de número limitado de países que são lusofalantes. Estou a referir-me à CPLP, que reuniu há dias na Guiné-Bissau, e que nessa mesma Cimeira de Bissau aproveitámos para eleger uma cidadã angolana que, a partir de agora, passa a exercer as funções de Secretária Executiva da CPLP. Angola ficou com esse lugar de Secretário Executivo. Isto é rotativo. Antes outros cidadãos estavam. É a segunda vez que Angola ocupa esse mesmo lugar, já tivemos logo no início. Vamos procurar contribuir para o engrandecimento dessa família de luso falantes que é a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a CPLP.

É evidente que entidades políticas deste nível, Chefes de Estado, Chefes de Governo, quando se encontram, não deixam de falar de problemas que têm a ver com a situação do mundo, a situação internacional, sobretudo aquelas matérias que afligem a todos, nomeadamente, as endemias, as pandemias, as alterações climáticas, a segurança alimentar, a segurança energética. Mas, nos últimos tempos, uma matéria que, infelizmente, ainda temos que continuar a falar dela, é a situação da paz e da segurança internacionais, que estão ameaçadas por uma série de conflitos em vários continentes, na Europa, no Médio do Oriente, em África, e que a todos preocupa, na medida em que não pode haver desenvolvimento, não pode haver bem-estar para as populações onde há guerra.

A guerra só puxa para trás, só contribui para o atraso dos países, das regiões e dos continentes e não ajuda em nada no desenvolvimento económico e social dos países.

Portanto, estamos todos empenhados em cada um, à medida do que pode, procurar contribuir para o alcance da paz na Europa, no Médio Oriente, em África e em outros pontos do planeta, onde, lamentavelmente, ainda prevalecem situações de conflito e mesmo de guerra.

Conseguimos ultrapassar a fase da Guerra Fria, mas, lamentavelmente, voltámos a uma situação que não sei se é melhor ou se é pior do que aquele longo período que passámos de Guerra Fria. Muito provavelmente será pior e, por isso, temos de juntar forças para pôr fim àquilo que ameaça a própria existência da Humanidade, em caso de, por qualquer motivo, algum desses conflitos poder resvalar para um conflito nuclear, o que ninguém deseja.

Muito obrigado, Senhor Primeiro- Ministro!