PRS chama de “palhaçada” julgamento dos ex-gestores públicos do governo no Huambo
O Secretário Provincial do Partido de Renovação Social (PRS), no Huambo, Soliya Selende Lumumba, chamou de “palhaçada” o julgamento do conhecido caso “Restos a pagar”, que envolve cinco ex-gestores do Governo local, acusados de defraudar o Estado em mais de um bilião de Kwanzas reiniciado na última segunda-feira, 25 de agosto.
Por: Albino Azer
O responsável dos renovadores sociais no planalto central, disse que o Tribunal da Comarca do Huambo só terá reiniciado o julgamento por causa da pressão que a oposição fez.
“Triste é o que estamos a ver desde processo dos Restos a Pagar, o primeiro julgamento estava viciado e segundo o que ouvimos, já tinham arquivado o processo, graças nossas vozes da oposição para voltar a ribalta o julgamento. Infelizmente, não são 5, sabemos o número dos acusados, aliás, o processo também é chamado 50+1”
Segundo fez saber Soliya Selende, os cinco ex-gestores são do staff do antigo governador Faustino Muteka no período 2010 a 2014, que, alegadamente, também é parte do referido processo de acusação.
“Na nossa opinião, isso significa claramente que o Discurso inicial do Presidente da República, João Lourenço, que passo a citar: “Ninguém é mais perante a Lei” Estamos diante de um processo selectivo, além disso, cai definitivamente por terra o Combate a Corrupção porque fica sem efeito. A par disso, a corrupção se intensificou na era de JLO , o que imaginávamos que seria o contrário pois , hoje a corrupção é sistemática”, referiu.
O político denunciou que os acusados, estão a ser protegidos pelo partido que sustenta o governo, pois, segundo avançou, estes continuam a exercer as suas funções dentro do aparelho do Estado, a pesar de o julgamento estar a decorrer.
“Essa pessoas que estão a ser julgadas estão dentro do sistema do MPLA e continuam a trabalhar normalmente. Outros pertencem a AGT, uns estão no ministério das Finanças e outros ocupam vários Gabinetes. Então é uma palhaçada que estamos a ver aqui deste julgamento”, concluiu.
O julgamento havia sido suspenso em Março de 2024, na sequência do Ministério Público ter requerido o arrolamento como arguido do então governador da província do Huambo, Fernando Faustino Muteka, à Direcção Nacional de Investigação da Acção Penal – DNIAP da Procuradoria-Geral da República (PGR), pois consideravam-no como peça chave do processo.
Antes, a sentença do julgamento, iniciado em 2019, foi anulada pelo Tribunal Supremo, em cumprimento do acórdão 5196/19, por considerar ter havido a violação das regras de produção de provas, omissão de diligências essenciais e a descoberta da verdade material por parte da primeira instância.
