Administrações municipais dispõem das verbas para combate pobreza
As administrações municipais já dispõem de verbas para sustentar o Programa de Combate à Pobreza, após um interregno na canalização dos respectivos valores devido à Nova Divisão Político-Administrativa (DPA), segundo a ministra da Acção Social, Familia e Promoção da Mulher (Masfamu), Ana Paula do Sacramento Neto.
A governante respondia, esta segunda-feira, em Luanda, as questões dos parlamentares sobre alegada não disponibilização dessas verbas, durante um encontro das comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional enquadrado na discussão da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026.
Esclareceu que, com a DPA, era necessário reestruturar o programa, reorganizar e parametrizar o sistema alinhado com o Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGF)
Feito isso, em Agosto último, prosseguiu, todas as administrações municipais receberam as verbas, com vista a darem continuidade às acções no âmbito do referido programa, até este més.
“Precisamos de ir a fundo e saber o que se passa, porque no nosso sistema os administradores já receberam os valores”, asseverou, dando conta que, em caso de incumpamento, os administradores devem tratar com o Ministério, os delegados provinciais das finanças ou com os governadores provinciais
Por outro lado, a ministra reiterou a aposta do seu pelouro no empoderamento económico da mulher, por meio do incentivo à práticas geradoras de renda, com realce para a agricultura.
