“Angola conseguiu renovar e aprofundar a parceria estratégica da OEACP com a UE”: João Lourenço

O estadista angolano, que proferia o discurso de balanço do mandato de três anos à frente da OEACP, durante a sessão de abertura da XI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, no Centro de Conferências de Sipopo, esclareceu que a aproximação da organização à UE possibilitou a realização, em Luanda, da primeira Assembleia Parlamentar Paritária entre as duas organizações.

“Esse grande passo contribuiu, de forma bastante notável, para a evolução das nossas relações, assentes no respeito mútuo, na responsabilidade comum e numa ambição estratégica convergente”, disse o Presidente da República, momentos antes de passar o testemunho da liderança rotativa da OEACP ao homólogo Teodoro Obiang Nguema.

Na ocasião, João Lourenço esclareceu que foi igualmente possível, durante o mandato, redefinir o modelo de cooperação bilateral, no sentido de torná-lo mais capaz de produzir resultados concretos e mensuráveis para os cidadãos dos Estados-membros, num contexto em que a organização realça como prioridade a aposta na juventude.

O envolvimento da juventude, sublinhou o estadista angolano, vai assegurar a transformação sustentável das economias dos Estados-membros e responder, de forma equilibrada, aos desafios climáticos e energéticos que o mundo enfrenta, principalmente nos dias de hoje, “face aos graves acontecimentos que assolam o nosso planeta”.

João Lourenço explicou, também, que a organização decidiu abandonar o modelo de parceria assistencial do passado, estabelecendo as bases para uma parceria estratégica entre regiões que partilham responsabilidades globais e objectivos comuns, de modo a dar consistência ao princípio fundamental de um multilateralismo mais equilibrado e dinâmico, pelo qual o mundo se deve reger, para se prevenirem os conflitos que grassam um pouco por toda a parte.

“Estamos, por isso, diante de uma nova etapa na cooperação com a União Europeia, cientes de que esta boa fase exige a implementação rigorosa das nossas decisões e o seu acompanhamento permanente, para que os compromissos assumidos se traduzam em benefícios para todos os nossos países e povos”, acrescentou.

No decurso do mandato de Angola que ontem chegou ao fim, prosseguiu o Presidente da República, e no âmbito das reformas que foram sendo implementadas, foi possível promover a institucionalização da Troika e torná-la efectiva, por forma a que se pudesse assegurar a participação política ao mais alto nível na reflexão e tomada de decisão a respeito dos temas de interesse mais sensíveis da OEACP.

O Chefe de Estado recordou, a propósito, que foi nesse âmbito que a organização abordou o problema do Haiti e tomou uma posição comum sobre a grave crise constitucional que prevalece naquele “país-irmão”, plasmada na Declaração sobre a Situação Política e de Segurança no Haiti.

Enfatizou, por isso, que a OEACP reconhece e elogia os contributos concretos de vários Estados-membros para a Missão Multinacional de Apoio à Segurança, incluindo os esforços de liderança e fornecimento de pessoal e recursos.

“Trata-se, aqui, da manifestação da nossa solidariedade expressa em actos concretos, mas, apesar disso, não posso deixar de apelar a um envolvimento contínuo do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral das Nações Unidas, bem como a um apoio internacional mais alargado, para que se consiga garantir uma maior eficácia e sustentabilidade da missão”, acentuou.

O Presidente João Lourenço admitiu que a Troika revelou-se um órgão ágil, prático e funcional, sublinhando o facto de ter ficado demonstrada a pertinência da sua institucionalização, que se vem revelando cada vez mais útil, como pôde constatar na Cimeira Conjunta entre este órgão e os Chefes de Estado Membros do Bureau.

Nessa Cimeira, assinalou o estadista angolano, foi instituída a função de “Campeão da OEACP para a Mobilização de Recursos Financeiros”, título assumido actualmente pelo Rei Mswati III, do Reino de e-Swatini, a quem expressou “grande apreço” por ter aceitado liderar a “tão importante missão”.

“Creio que nos podemos regozijar com o facto de ter sido possível darmos passos firmes e decisivos no sentido da modernização da estrutura institucional da nossa organização, adoptando medidas que garantem o funcionamento regular e estável do Secretariado da OEACP”, destacou João Lourenço, para quem a eleição do novo secretário-geral Moussa Batraki resultou de “um processo democrático transparente, sob cuja gestão foi possível reforçar a disciplina financeira, a governação e a prestação de contas”.

De igual modo, ressaltou o facto de, consequentemente, se ter dado ao início, também, de uma mudança estratégica no sentido de se obterem fontes de financiamento mais diversificadas e sustentáveis.

“Permitam-me que o felicite, manifestando ao mesmo tempo a nossa confiança de que exercerá as suas funções com zelo, dedicação e eficiência, de modo que a OEACP supere as suas principais dificuldades e realize os seus grandes objectivos sem grandes constrangimentos”, referiu, dirigindo-se a Moussa Batraki.

O Presidente João Lourenço revelou que no ano em que Angola assumiu a presidência rotativa da OEACP, em 2022, durante a 10.ª Cimeira de Luanda, o mundo enfrentava, ainda, as consequências da Covid-19, que afectaram seriamente a vida interna de cada um dos países, a economia global, a mobilidade internacional, bem como fragilizaram os sistemas institucionais e impuseram severas restrições às capacidades financeiras dos Estados-membros e da organização.

“Era um contexto excepcional, que dificultou a plena execução das prioridades definidas, mas que, apesar disso, não comprometeu a nossa determinação, o sentido do dever e o espírito de diálogo com os quais Angola exerceu a sua presidência”, assegurou, realçando que o país manteve sempre em mente a preocupação com as reformas institucionais, bem como com “a preservação da coesão interna e a sustentabilidade financeira da organização”.

O Chefe de Estado angolano passou, ontem, o testemunho da liderança rotativa da OEACP ao Presidente da Guiné Equatorial, tendo sublinhado estar “seguro e convicto” de que “deixa em boas mãos” a condução dos destinos da organização por Teodoro Obiang Nguema Mbasogo.

“Sob a sua liderança, esta Instituição continuará a desempenhar com dinamismo o seu papel relevante na identificação e solução dos grandes problemas com que os nossos países se debatem”, afirmou.

João Lourenço considerou que o tema da XI Cimeira de líderes da OEACP, designada “Uma OEACP transformada e renovada num mundo em mutação”, coloca a organização diante de um grande desafio, por constituir “um apelo claro à acção positiva e transformadora, tendo em vista a modernização das estruturas, a inovação dos métodos de trabalho e o reforço da influência política”.

Entende, por isso, o estadista angolano, que tal contexto deverá ocorrer dentro de um quadro em que “devemos assumir o compromisso colectivo de aprofundar a solidariedade entre África, Caraíbas e o Pacífico e projectar uma visão comum de desenvolvimento sustentável, prosperidade partilhada e dignidade para os povos dos Estados-membros”.

O Presidente da República, que não escondeu a satisfação pelo apoio que recebeu da “grande equipa que integra o Secretariado da OEACP”, elogiou “o conjunto de pessoas que não pouparam esforços para colocar ao serviço da nossa organização o seu dinamismo, empenho e profissionalismo, para que conseguíssemos chegar até aqui com o respeitável legado que transmito ao meu sucessor”.