Cidadãos passaram a pagar imposto pelas consulta em hospitais públicos
De acordo com uma publicação do jornal Economia & Mercado, o Governo angolano está a preparar a introdução de um sistema de co-participação nos hospitais públicos, no âmbito de uma reforma legislativa em curso no sector da saúde.
A informação foi avançada pelo secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, durante a I Conferência Economia & Mercado (E&M) sobre Saúde.
Segundo o responsável, a medida visa garantir a sustentabilidade das unidades hospitalares de maior complexidade, que custaram ao Estado altos valores monetários não só com a infra-estrutura mas também com manutenção e tecnologia.
“Fizemos grandes investimentos e a manutenção não é barata”, afirmou.
Embora a Lei de Bases estabeleça a gratuidade dos cuidados primários, Carlos Alberto Pinto de Sousa adianta que a proposta para regular as cobranças em hospitais terciários está a ser discutida com outros sectores e que, em breve, será apresentada.
Paralelamente, o Executivo está também a desenvolver um seguro nacional de saúde, com o objectivo de facilitar o acesso aos serviços e melhorar a organização do atendimento entre os sectores público e privado.
