Dia Internacional da Democracia: Jurista acusa governo angolano de “marginalizar” direitos fundamentais das pessoas
O jurista Eliezer Rocha defendeu nesta segunda-feira, 15 de setembro de 2025, um trabalho árduo para a consolidação de uma democracia efectiva em Angola.
Por: Albino Azer
Eliezer Rocha fez estas declarações por ocasião do Dia Internacional da Democracia que se assinala nesta segunda-feira, efeméride estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, com objetivo de promover e defender os princípios da democracia em todo o mundo.
“Democracia não se restringe apenas a existência, mas também a qualidade de vida e olhando para a qualidade de vida dos angolanos nós vemos que este direito fundamental tem sido marginalizado. Porque as pessoas precisam viver de forma digna de um ser humano é isso que o direito a vida prescreve que as pessoas não só existam, mas tenham qualidade de vida”, defendeu.
Segundo a Constituição da República (CRA), Angola é um Estado Democrático de Direito que tem como fundamentos a soberania popular, o primado da Constituição e da lei, a separação de poderes e interdependência de funções, a unidade nacional, o pluralismo de expressão e de organização política e a democracia representativa e participativa. Mas para o Jurista, trabalho ainda é necessário para atingirmos a esta realidade democrática.
“Em nível dos direitos fundamentais temos ainda muito caminho por percorrer e há uma necessidade de se trabalhar na questão do exercício da cidadania que cada vez mais o povo que é detentor do poder exija que esses direitos sejam respeitados”, advogou Eliezer Rocha nesse dia que, de facto, serve para lembrar governos e cidadãos de que a democracia precisa ser constantemente protegida, aprimorada e exercida com responsabilidade.
