Impunidade e violência: Camponeses do Konda Marta clamam por justiça
A empresa Konda Marta voltou a denunciar, no pretérito dia 3 de março, de 2026, actos de usurpação de terreno. Desta vez, a empresa acusa elementos afectos ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) e Procuradoria Geral da República (PGR) de proteger criminosos o que designam como atropelo à lei.
Por: Silvana Cassule
Os camponeses alegam que foram intimados com um mandato de apreensão onde é citado o nome da digna magistrada do Ministério Público (MP), Trifênia Ribeiro Félix Lemos como sendo a mandante.
Localizado nos arredores do estádio nacional 11 de novembro, município do Camama, em Luanda, o terreno da Konda Marta está em litígio há uma década, ou seja, é uma luta sem fim a vista, mesmo depois de o Tribunal da Comarca de Luanda ter exarado um título provisório a favor dos camponeses.
Entretanto, Daniel Neto, Presidente do Conselho da administração (PCA) da Konda Marta sublinha que o referido mandato de apreensão não tem fundamento. Neto apela para o respeito ao poder judicial.
“A lei é clara: o terreno pode ser apropriado por utilidade pública, desde que haja a devida indemnização”, frisou.
Por sua vez, o assessor jurídico da empresa Konda Marta, Joaquim Capratos disse que a procuradoria aprendia o imóvel que já foi objeto de restituição do tribunal e só estão aguardando o desfecho da ação principal e diz que o terreno já não está na esfera do SIC de Luanda. “Existe aqui um contraste do ponto de vista legal”, concluiu Joaquim Kapratos, defendendo que a medida adotada não condiz com os fundamentos jurídicos apresentados.
