Investidos 275 milhões de dólares em apoio a projectos comunitários
O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás investiu 275 milhões de dólares, no período de 2017 a 2023, em projectos destinados ao desenvolvimento comunitário.
A informação foi revelada pelo titular da pasta, Diamantino Azevedo, acrescentando que as iniciativas focaram-se principalmente nos sectores da Saúde, Educação e Infra-estruturas, com o objectivo de melhorar as condições de vida da população angolana.
Ao discursar no Fórum Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos, que decorreu sob o lema “O papel da actividade empresarial na promoção da sustentabilidade ambiental e protecção dos Direitos Humanos”, Diamantino Azevedo sublinhou que “o nosso sucesso não se mede apenas em receitas, mas no impacto positivo que geramos na vida das pessoas”.
No evento, promovido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o ministro assinalou que a transparência e o respeito pelos Direitos Humanos são prioridades estratégicas e essenciais para garantir que o crescimento económico beneficie de forma equitativa as comunidades locais.
O responsável destacou, ainda, a promoção da igualdade de género como um factor determinante para o progresso sustentável, defendendo que um ambiente de trabalho mais inclusivo contribui para uma economia mais equilibrada e inovadora. “Acreditamos que a diversidade fortalece as empresas e impulsiona o desenvolvimento social”, destacou.
Diamantino Azevedo sustentou, neste sentido, que o crescimento económico deve estar alinhado com a preservação do meio ambiente e o respeito pelos Direitos Humanos.
“O nosso sector tem uma responsabilidade crucial na construção de um futuro sustentável, em que o desenvolvimento não pode ocorrer à custa das comunidades e do meio ambiente”, afirmou
Angola tem adoptado medidas concretas para garantir que a exploração de recursos naturais contribua não apenas para a economia, mas também para o bem-estar da população, enfatizou o ministro.
Descarbonização e energias renováveis
O ministro destacou a necessidade urgente de transição energética e descarbonização do sector Petrolífero e Mineiro, sublinhando aqui o compromisso global do Executivo de alcançar a neutralidade carbónica.
A título de exemplo, partilhou com os presentes sobre o plano abrangente desenvolvido para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Entre as iniciativas em curso, o governante mencionou a implementação de centrais fotovoltaicas, a análise da viabilidade de uma bio-refinaria e projectos de captura e armazenamento de carbono.
Para o sector Mineiro, Diamantino Azevedo adiantou investimentos em mecanismos de supervisão e regulamentação ambiental para minimizar o impacto da exploração mineral. “Acreditamos que a sustentabilidade ambiental não é um obstáculo ao crescimento, mas sim um factor essencial para garantir um futuro equilibrado e próspero”, reforçou.
Justiça defende combate cerrado a práticas abusivas
Por sua vez, a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania , Antónia Yoba, alertou para a necessidade de se combater práticas abusivas, como trabalho forçado, exploração laboral, tráfico de seres humanos, violações ao direito sindical e ao direito à greve, além da necessidade de se garantir salários justos e condições dignas de trabalho
Ao discursar na cerimónia de abertura, em representação do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, a responsável salientou que a responsabilidade empresarial deve estar alinhada com princípios da dignidade, boa governança, compliance e responsabilidade social e ambiental.
Para Antónia Yoba, é essencial fomentar encontros e debates sobre a responsabilidade das empresas em relação aos Direitos Humanos, criando uma cultura empresarial e social que contribua para consensos sobre temas cruciais.
Entre os desafios que devem ser debatidos, a governante destacou o direito a um ambiente saudável e a mitigação dos impactos ambientais, o cumprimento de normas de procedimentos para garantir transparência e a promoção do trabalho digno e equitativo, com respeito à igualdade de género.
