Jurista afirma que moldura penal aos envolvidos “no caso Belma” vai até 15 anos
O jurista Eliezer da Rocha afirmou hoje ao Primeiro Impacto que a moldura penal a se aplicar aos indivíduos envolvidos no “Caso Belma” sob acusação dos crimes de “agressão sexual de menor, ofensas graves a integridade física e injúria” é de 3 a 15 anos, fazendo o cúmulo jurídico tendo em vista as circunstâncias e atenuantes.
Por: Albino Azer
“neste caso se fará o cúmulo jurídico e atendendo as circunstâncias agravantes e atenuantes hipoteticamente a pena pode ir de 3 a 15 anos”, afirmou Eliezer da Rocha em reação à nota do Tribunal da Comarca de Viana que aplicou a medida cautelar de prisão preventiva aos cidadãos Henriques Herdeiro Kiala e Fábio Gomes Gaspar, envolvidos no processo publicamente conhecido como “Caso Belma”, que ganhou repercussão nas redes sociais.
Recorde-se que segundo o mandado de condução à cadeia datado de 31 de Dezembro, a medida fundamenta-se na existência de fortes indícios de que os arguidos terão incorrido na prática dos crimes de agressão sexual de menor, ofensas graves à integridade física e injúria.
A mesma fonte assegura que o processo segue os seus trâmites normais, sendo que a data de início do julgamento será divulgada oportunamente.
