KILAMBA: Supostas camponesas acusadas de usar documentos falsos para se apropriar da reserva fundiária do estado. Entenda tudo aqui

No dia 11 de Dezembro de 2025, o ministro das obras publicas, urbanismo e habitação Carlos Alberto dos Santos, anunciou a participação dos privados na conclusão de um projecto habitacional do Estado.

Trata-se do KK5800, com 15 mil unidades habitacionais, que se tornou, na história de Angola, a primeira centralidade construída pelo sector privado, marcando assim novo modelo de habitação em Angola, num modelo inovador em que o Estado assegura as infraestruturas e as empresas privadas erguem as habitações.

Depois do anúncio do Ministro da pasta, empreendimento despertou grande expectativa aos construtores nacionais, porém o grande impasse que têm encontrado é um grupo de supostos camponeses, ou seja, um grupo de senhoras usam idosas para se aproveitar da reserva fundiária do Estado que ficam ao redor da Centralidade.

O caso recente onde envolve a empresa IJ Lisboa, é um exemplo de vários casos que acontece no perímetro que, mesmo sem documentos usam grupos estranhos para atormentar os funcionários e os empreiteiros que abraçaram este desafio do Executivo.

*CROQUIS APRESENTADO PELOS INVASORES SÃO FALSOS*

Segundo os documentos do grupo que litiga os 575 hectares, trataram um croquis em 2023 e, nesta data, já existia a centralidade, por essa razão, alegações de que o perímetro do KK é a pertença da PIK, enquanto sucessora do Jorge Joaquim, não condiz a verdade.

*O QUE DIZ O ESPECIALISTA?*

1. Um croquis não atribui nenhum direito e isto mesmo já está observado nele.

2. Este croquis foi emitido em 2023, no perímetro definido em 2022 como reserva do Kilamba e inclui áreas do KK5800, com construções e sinalização da sua condição como pertença do Estado e numa altura em que já haviam recomeçado as obras, logo, só pode ser o resultado de uma associação criminosa.

3. No caso não há nenhum direito real fundiário do Jorge Joaquim e por isso nem a Pick ou qualquer outra pessoa pode alegar ser sucessora de um direito fundiário do Jorge no espaço em causa.

4. Este croquis só serve para se presumir que há fortes indícios de crime por parte de quem alega ser beneficiário, de quem o usa e de quem o emitiu.

*IGCA CONFIRMA INEXISTÊNCIA DO DOCUMENTO*

Soube o Factos Diários que, no dia 4 de Novembro de 2025, face os projectos que estavam em curso, ouve a necessidade de solicitar autenticidade do direito de superfície e outras documentos aos órgãos acreditado pelo Estado e, pelo que foi constatado, os documentos são falsos.

“Em aditamento ao nosso ofício n.° 0063/SPL. CS/IGCA/2025, datado de 22 de Outubro de 2025, referente à Resposta da Solicitação de Autenticidade do Direito de Superfície, vimos por este meio informar o seguinte:

1. A informação constante no oficio acima referido não corresponde à veracidade dos factos, uma vez que os técnicos responsáveis pela sua elaboração não consultaram o Departamento Nacional de Cadastro, que, pela dimensão do terreno em causa, é o órgão competente para o tratamento do processo. Assim, a informação foi prestada com base em dados incorretos.

2. No dia 07 de Outubro de 2025, a Direcçāo-Geral do IGCA, por intermédio do ofício n.° 721/DG.IGCA/2025, de 07 de Outubro de 2025, comunicou ao Gabinete Jurídico e de Intercâmbio do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, através da Declaração Negativa n.° 473/09.04/DEP.CADASTRO/2025, emitida pelo Departamento de Cadastro do IGCA, que o título emitido no âmbito do processo de concessão n.° 1004-LA/14 não é autêntico.

3. Deste modo, apresentamos as nossas sinceras desculpas pelos constrangimentos causados pela informação anteriormente transmitida e informamos que será instaurado o competente processo disciplinar e/ou criminal aos técnicos responsáveis.

Esclareceu.

Depois de se ter visto toda a documentação, fica claro que não há nenhum grupo de camponeses ou pessoa singular que consta no IGCA como proprietário do perímetro até que se prove o contrário e a ideia de os empresários construtores serem invasores não passa de uma técnica para manchar o bom nome dos empreiteiros e desmotivar os cidadãos que querem contribuir na construção do país e reduzir a procura na realização do sonho da casa própria.