Litigio de terra: Ex-comandante geral da PN Paulo de Almeida acusado de apropriar-se de mais de 12 hectares no Zango-0/Calumbo

A cidadã Edna Manuel responsável do grupo empresarial Santos Isabel, vocacionado na construção de condomínios, acusa altas figuras da polícia Nacional e do sistema judiciário angolano de expropriação de uma quinta de mais de 12 hectares, localizada no zango 0, município do Calumbo, província do Icolo-e-Bengo. Entre os acusados, constam o antigo Comandante Geral da Polícia Nacional, Paulo de Almeida e o Presidente do Tribunal Supremo Leol Leonardo.

Por: redação PI

A denúncia é da empresária Edna Manuel, do grupo Santa Isabel. Segundo ela, o espaço em litigio é propriedade do seu pai de nome Armando Manuel.

“Esse espaço nosso há vários anos. Em 2024 tivemos em posse toda documentação do terremo. De acordo com a cidadã, foi no Dia 6 de Junho de 2024, que o tribunal de Comarca nos entregou a terceira secção. A nossa luta não é de hoje, a nossa luta começou em 2012. Começamos com o Quim Ribeiro, na altura Comandante Provincial de Luanda, que ele veio aqui com os homens armados da Polícia, da PIR e recebeu-nos o espaço”.

Segundo a empresária, no mesmo espaço, por altura do início do conflito, tinham sido colocados contentores de dinheiro sob total vigilância dos homens da farda azul e armados.

“Aqui, foram postas tendas da Polícia, tinham contentores de dinheiro e tinham homens armados. Quando nós recorremos essa situação ao estado, os homens da investigação, na altura o senhor do SINFO, vieram aqui, tomaram a informação, na retirada colidiu com a morte daquele senhor Joãozinho. Depois daquele acidente, o Comandante Quim Ribeiro foi preso. Retiraram o material que estava aqui, da Polícia, mas tinham homens vigiando o quintal”.

A cidadã explicou também que em 2015, quando retornararam ao espaço e colocaram homens e uma máquina a trabalhar para fazer a limpeza do espaço, supostamente terá aparecido o Comandante Notícia, na altura nas vestes de Comandante Municipal de Viana, acompanhado por José António Kundi, que alegou ser efetivo da Polícia que,na sequência, os deteve.

“Nós fomos detidos, passamos noites com o pai, na esquadra do Zango 0. Na altura, o comandante era o Comandante Joaquim Jordão. Depois de 48 horas fomos soltos, não paramos por aí, abriu-se uma participação no Comando Municipal de Viana, não tivemos sucesso. Contratamos vários advogados, um deles foi o Beja Satula.

O actual Comandante Geral da Polícia Nacional, Francisco Ribas, e também citado neste processo, pelo facto de em 2016, como segundo Comandante Provincial de Luanda, ter efectuado detenções aos cidadãos ligados ao grupo empresarial Santos Isabel.

“Depois da investigação, o DINIAP aconselhou-nos que nem a família Manuel poderia permanecer no espaço, nem o comandante Paulo de Almeida, foram-nos retirados os espaços, nós saímos.
O comandante Paulo de Almeida, depois de 3 semanas, rompe o quintal e faz permanência no espaço. No qual, ele meteu investimentos aqui, tem camiões, cabritos. Os mesmos contentores, voltaram aqui dentro e meteu a polícia. Nós fomos ao DNAP expor a situação. Passamos a matéria ao Clube K, sem sucesso. Em Março do ano passado, contratamos um outro advogado que veio ter connosco e estava a nos obrigar que nós tínhamos de dividir a quinta ao meio com o Comandante Paulo de Almeida. Que tinha de ser 6 hectares para ele, 6 hectares para nós.

“De princípio, nós temos quase 100% de toda documentação. Temos o título de concepção de agricultura, temos o direito de superfície, registro predial. Então, eu de momento não estou a expandir a documentação, por ordem da minha advogada”.

A empresária acusa, por outro lado, o advogado de Má Fé porque, segundo explicou, depois de receberem a causa cautelar, meteu-se a providência definitiva que está a decorrer na segunda secção do tribunal. Edna Manuel disse que decorre , no tribunal, o processo n° 693, mas o advogado que já foi citado várias vezes por este órgão nunca compareceu.

“É uma máfia por parte do próprio tribunal, porque eu não acredito que no mesmo gabinete vão sair duas providências cautelares. O juiz que nos entregou foi o dr. João Jorge. O juiz que entregou a causa cautelar do senhor Paulo de Almeida é o Abraão Salombongo, sobrinho ou primo do juiz presidente Joel Leonardo. Se o juiz João Jorge entregou-nos a posse, é porque ele baseou-se na investigação de um processo. Processo este que saiu do DINIAP para o tribunal. Nesse momento, para mim o principal é o advogado e o juiz, porque eles ontem quando vieram aqui, trouxeram alguns elementos. Trouxeram jornalistas, trouxeram a fiscalização e também tem algumas pessoas envolvidas do tribunal”, concluiu