Novos dados da HRMI revelam lacunas alarmantes na proteção dos direitos humanos em angolano
Iniciativa de Medição dos Direitos Humanos (HRMI), mostram que Angola está a ter um desempenho inferior tanto nos direitos de Empoderamento como na Segurança dos direitos do Estado, sinalizando desafios profundos na salvaguarda das liberdades fundamentais dos seus cidadãos e no gozo das suas liberdades civis e políticas.
Por: Albino Azer
Os novos dados divulgados recentemente pela Iniciativa de Medição dos Direitos Humanos (HRMI) uma Organização Não Governamental (ONG) independente, revelam que as pontuações de Qualidade de Vida de Angola estão entre as piores do mundo, e todas caem na faixa “muito ruim” da HRMI.
“A pontuação de Angola para o direito à alimentação é a pior na África Subsaariana e a quinta mais baixa do mundo, e vem caindo constantemente há mais de uma década. Embora tenha havido alguns sinais encorajadores de progresso, por exemplo, na saúde infantil, na água e no saneamento, o governo de Angola ainda tem um longo caminho a percorrer para cumprir as suas obrigações fundamentais de direitos humanos para com o seu povo, para garantir que eles tenham as necessidades básicas”, disse Thalia Kehoe Rowden, Diretora CoExecutiva da HRMI.
Todos os direitos de Empoderamento de Angola, de acordo com a mesma fonte, estão dentro da faixa “muito ruim” da HRMI e, como pode ser visto pelas tendências, diz, o governo fez pouco ou nenhum progresso nos últimos sete anos.
A Iniciativa de Medição dos Direitos Humanos (HRMI) avança que a pontuação de Segurança do Estado de Angola de 4,3 em 10 indica vulnerabilidade generalizada a prisões arbitrárias, tortura e maus-tratos, desaparecimento forçado, execução ou assassinato extrajudicial. “Essas descobertas ecoam abusos documentados-em 2023, as forças de segurança angolanas estavam envolvidas em mais de uma dúzia de execuções extrajudiciais e uso excessivo da força contra manifestantes pacíficos, de acordo com um relatório da Human Rights Watch”, revela a fonte que temos vindo a citar.
