“O CIDADANIA quer trazer políticas novas e eficazes para combater violência na família, fuga à paternidade e à maternidade”: Júlio Bessa

O Presidente do Partido CIDADANIA Júlio Bessa, fez saber hoje, que a sua formação política pretende  trazer políticas novas e eficazes para combater o flagelo da violência na família, da fuga à paternidade e à maternidade. 

Por: Redação

Íntegra do Discurso

Caras Concidadãs,
Minhas senhoras e meus senhores,
É com muita alegria e profundo respeito, que, em nome do Partido CIDADANIA,
saúdo a todas as mulheres do país e a cada uma das mulheres presentes neste
evento! Mulheres de percursos diferentes, de histórias diferentes, mulheres de garra e unidas por algo muito maior: a dignidade de serem mulheres africanas, as principais construtoras e o sustento da família, que é o núcleo fundamental da organização da sociedade e do Estado.

Sem a mulher não há famílias e sem famílias coesas, com filhos educados e
tementes a Deus, não há Estados coesos, fortes e eficientes.

É por isso que na nossa Constituição a família é objecto de protecção especial do Estado.

Saúdo também de forma especial as autoridades eclesiásticas aqui presentes,
em particular o nosso Reverendo Nzuzi António – esta grande “figura carismática” da religiosidade nacional, que mexe com tudo e com todos nós;
saudar, em continuidade, o nosso anfitrião, o Reverendo Bênção e demais,pastores, profetisas, apóstolos, diaconisas e todos os servos de Deus que nos honram com a sua presença.

Com a vossa presença, enquanto cidadãos, vocês nos ajudam a concretizar os direitos fundamentais dos angolanos, em particular aquele consagrado no artigo 52.º da Constituição, que diz o seguinte: “Todo o cidadão tem o direito de participar na vida política e na direcção dos assuntos públicos, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos…”

E porquê?
Porque a partir do momento em que a pessoa é registada e recebe o bilhete de identidade de cidadão nacional, ela torna-se membro da comunidade política chamada República de Angola. Torna-se CIDADÃO!

E qual é o principal direito que o cidadão deve exercer na sua comunidade política?

É o direito de participar na vida política e na direcção dos assuntos públicos, nos termos da Constituição. E isto é assim porque para a Constituição, que é a Lei Mãe de todos Nós, PRIMEIRO SOMOS CIDADÃOS, DEPOIS É QUE SOMOS CRISTÃOS.

É como nas profissões. Primeiro somos cidadãos, depois é que somos carpinteiros, cozinheiros, agricultores, psicólogos, engenheiros, motoristas ou zungueiros.

A explicação para isto é que a nossa cidadania é pública, é uma só, e partilhada por todos. Já a nossa convicção profissão ou crença religiosa, é uma questão pessoal, reservada, inerente à nossa liberdade pessoal de consciência, de religião e de culto, que ninguém precisa saber.

Aliás, a própria Constituição, no seu artigo 41.º n.º 3, estabelece que “Ninguém pode ser questionado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou práticas religiosas, salvo para recolha de dados estatísticos não individualmente identificáveis”.

Isto significa dizer que todo cidadão tem o direito de fazer política, todo o cristão tem o direito de participar na vida política, todo o cristão tem o direito de acesso a cargos públicos, em condições de igualdade e liberdade.

Minhas Concidadãs e irmãs,

Promovemos este evento no mês da Mulher, não apenas para vos homenagear, para homenagear as mulheres do nosso país, mas para vos dizer que queremos ser o vosso porta-voz perante o Estado e sobretudo perante os que nos vêm governado mal e pessimamente à décadas. São as mulheres que em casa e em
primeira mão, às vezes à distância, sentem e encaixam os choques da instabilidade seja ela política (guerras e tumultos), instabilidade económica (subida dos preços e desemprego) ou instabilidade social, por exemplo, os efeitos do alcoolismo e das drogas na família.

As mulheres, em qualquer parte do mundo, são, verdadeiramente, o termômetro e os fusíveis do sistema familiar. Por elas nada passa despercebido!

O CIDADANIA, para nós e para vocês, a TERCEIRA VIA, pretende trazer uma nova forma de abordar os problemas críticos do país sem tabus; uma via diferente dos partidos tradicionais que emergiram da luta de libertação nacional e que estão a ficar ultrapassados pelo tempo; queremos mudar as leis lá onde elas tiverem de ser mudadas, a fim de proteger convenientemente a mulher: seja ela casada ou mãe solteira, os filhos de todas as relações e também aquela mulher que perde tudo por se tornar viúva, porque a família do esposo falecido se apropria ilegalmente do património da família, sob o pretexto de ser da tradição.

Não há nada mais injusto do que isso!
O CIDADANIA quer trazer políticas novas e eficazes para combater o flagelo da violência na família, da fuga à paternidade e à maternidade. Quer orientar o Estado a proteger todo tipo de famílias: tanto as famílias formadas pela mãe e pelo pai; como as famílias formadas só pela mãe e pelos filhos e a avó; ou as famílias em que há apenas a mãe, os filhos e os sobrinhos; as famílias em que há apenas um provedor.

Existem outro tipo de situações que nos termos da lei seriam classificadas como poligamia, mas que são factos consumados, assumidos ou não. A sociedade vai ter de debater e encontrar consensos sobre estas matérias porque todas as famílias precisam de ser protegidas pelo Estado – são Cidadãos no gozo dos seus direitos constitucionais!

A TERCEIRA VIA quer forçar o Estado a garantir, progressivamente e à medida das finanças do país, creches, infantários, escolas e centros de saúde de qualidade, com assistência medicamentosa, se possível gratuita ou comparticipada com fundos do Estado, para todas as crianças, desde o berçário.

Todas as crianças precisam de ser protegidas de forma especial pelo Estado. Isso não nos parece impossível ou objectivo que não possa ser alcançado progressivamente: malembe-malembe ou se quiserem kamandende kamandende! Dizeres nas línguas kikongo e N´ganguela.

Enquadramos também nesta categoria os idosos, com ou sem filhos, com ou sem reforma ou pensão, porque também precisam ser protegidos pelo Estado.

Vamos ter de rever a lei e mudar lá onde a lei ainda não se ajustar à estrutura da nossa realidade social em constante mutação.

Em boa verdade, no nosso continente e em particular em Angola, a segurança social acaba por ser a família. É a mãe, são as filhas adultas, isto é, mais uma vez, são as mulheres que acabam cuidando não só dos seus filhos e por vezes dos sobrinhos como dos avós. Tudo isto é um peso enorme sobre os ombros da figura matriarcal da família!

As políticas públicas que pensamos propor no domínio da família, da educação e da saúde vão salvaguardar o princípio do superior interesse da criança, como forma de garantir o seu pleno desenvolvimento físico, psíquico e cultural. Vão salvaguardar o princípio do superior interesse do idoso dependente. Ou seja, vão salvaguardar o amor ao próximo, a prática da solidariedade nacional e a promoção da dignidade humana.

Estas são algumas das ideias que pensamos discutir proximamente nas Conferências Temáticas que pretendemos organizar ao longo do ano de 2026, como forma de consulta pública aos cidadãos, de modo a obtermos consensos sobre estas matérias que preocupam a sociedade no geral e sobretudo as mulheres angolanas.

É claro que a principal prioridade no nosso debate será, como não podia deixar de ser, como encontrar, com carácter de urgência, as formas e soluções para acabarmos com a fome e com a pobreza extrema de uma vez por todas.

O actual custo de vida é proibitivo e insuportável, porque o custo da cesta básica não para de subir todos os santos dias, sem vermos por parte de quem governa, medidas para contrapor esta tendência nos preços.

Também é intolerável a falta de empregos e de oportunidades para os jovens angolanos; a falta de oportunidades para os vossos filhos, muitos dos quais sem uma profissão. Vamos ter de trabalhar muito e duramente nesta direcção. Temos de garantir ao maior número possível de jovens (raparigas ou rapazes), um direcionamento profissional – uma profissão. Seja qual for ela: pedreiro, médica, enfermeiro, mecânico ou técnica de electricidade ou pequeno empresário ou cantoneiro ou algo que lhe permita ganhar a vida de forma honesta e criar e organizar a sua família!

Caras Concidadãos,
Na sessão formativa de hoje, nas Jornadas “CIDADANIA NO FEMININO” vamos abordar apenas dois temas:

1. A Importância e Vantagens do Registo da União de Facto Para a Segurança da Mulher e dos Filhos;

2. O Impacto da Violência e da Fuga à Paternidade na Estabilidade das Famílias Angolanas.

Com estes temas, a TERCEIRA VIA, pretende procurar trazer algo de útil para os cidadãos; assim serão sempre as nossas iniciativas conjuntas com as igrejas. Algo palpável e que possam ajudar o cidadão a ter um melhor entendimento da legislação e porque não dos problemas que enfrenta na sua vida quotidiana.

Hoje, pretendemos alertar a sociedade do facto de que, entre nós, há muito mais pessoas a viver em união de facto do que pessoas casadas. E por questões de cultura, económicas, de tradição ou de inexistência de um quadro legal prático e desburocratizado, o Estado não reconhece o estado real de “casados” destas pessoas e elas não estão convenientemente protegidas pelo instituto da união de facto.

É irrefutável que o casamento e a união de facto são situações distintas.

Contudo, para que a união de facto tenha o tratamento que o casamento, é necessário o seu reconhecimento.

Felizmente, os filhos de todas as relações, conjugais e não conjugais, e da mãe solteira são protegidos por lei, independentemente de a união de facto ser ou não registada.

A protecção dos direitos da criança, nomeadamente, a sua educação integral e harmoniosa, a protecção da sua saúde, condições de vida e ensino constituem absoluta prioridade da família, do Estado e da sociedade.

Hoje, queremos auscultar as vossas opiniões para juntos encontrarmos soluções práticas, legislativas e sociais, para mudarmos de paradigma. Vamos dizer, não à em fuga à paternidade, nem fuga à maternidade. Homem e mulher são iguais perante a lei, o Estado e a família. Homem e mulher devem ser igualmente responsáveis pela educação e sustento dos filhos. Sejam eles casados entre si ou não. Por favor, esteja à vontade e sem vergonha façam as perguntas que vos vêm na alma!

Temos de encontrar formas mais eficazes, práticas e inovadoras de combater a endemia da violência no seio da família e contra os menores. Seja a violência sexual, seja a violência verbal, física ou psicológica. Temos de erradicar a cultura da violência, do machismo – eu posso e mando – e inculcar nas famílias a cultura da paz e do amor.

Queremos fazer tudo isso em parceria com as Igrejas que, como é consabido, são maioritariamente da matriz judaico-cristã. Queremos constituir parcerias fortes entre o Estado dos cidadãos e as Igrejas que demonstrarem ser estruturadas e capazes de exercer com dignidade e no respeito pela Constituição e pela lei, a sua função social.

Portanto, mais uma vez, sejam todas bem-vindas! Vamos todos contribuir para dignificar a nossa família, valorizar a nossa cidadania e, assim, fortalecer a construção e a unidade da Nação angolana!

Muito obrigado!
Bem-haja Mulheres Angolanas!
Viva Angola!!!