PGR defende dinamismo no combate à corrupção
O procurador-geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, apelou aos magistrados do Ministério Público a assumirem, com responsabilidade, o compromisso de fortalecer o combate à criminalidade, à corrupção e à impunidade no país. O apelo foi feito ontem, em Luanda, durante a cerimónia de posse de quadros nomeados para cargos de liderança em diferentes províncias e tribunais do país.
Pitta Gróz sublinhou a importância do reforço da actuação do Ministério Público em todo o país, alertando para os desafios crescentes no combate ao crime organizado e à corrupção. “A sociedade angolana exige um Ministério Público forte, preparado e comprometido com a defesa da legalidade e dos interesses do Estado”, afirmou.
O procurador-geral destacou, igualmente, a necessidade de uma actuação coordenada e eficaz dos magistrados nas diferentes instâncias judiciais para garantir maior celeridade e rigor no tratamento dos processos.
Pitta Gróz realçou a relevância do trabalho a ser desenvolvido pelo novo director do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA), função que considerou “difícil e delicada”, exigindo empenho para preservar a operacionalidade e o prestígio já conquistados pelo órgão.
“O desafio será manter os níveis de eficiência e reforçar a interacção com outros órgãos da PGR local, assegurando um trabalho articulado e alinhado com os princípios do Ministério Público”, afirmou.
O também presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público destacou, ainda, as novas responsabilidades que recaem sobre os magistrados nomeados para funções de coordenação, especialmente ao do Tribunal da Relação do Uíge, recentemente inaugurada. Segundo explicou, os coordenadores terão de enfrentar desafios logísticos e organizacionais, procurando soluções para garantir condições adequadas de trabalho.
Disse que os magistrados designados para novas províncias também terão de superar dificuldades estruturais. “O desafio é maior, porque vamos partir do zero. Não terão as condições ideais, mas terão de se adaptar e encontrar soluções em conjunto com os demais agentes que já desempenham funções nessas regiões”, informou Pitta Gróz.
Compromissocom a Justiça
Durante a cerimónia, realizada nas instalações da Procuradoria-Geral da República (PGR), os magistrados assumiram compromissos com a Justiça, o combate à corrupção e o fortalecimento do Estado de Direito. No juramento prestado, os empossados prometeram “prevenir e reprimir a corrupção e o nepotismo”, reafirmando o seu compromisso com a defesa da legalidade e o serviço público.
Entre os nomeados, destaca-se o procurador-geral adjunto da República, Africano dos Santos Gambôa, que assume a Direcção do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA), órgão responsável por identificar e reaver bens resultantes de práticas ilícitas.
Foram igualmente nomeados procuradores titulares para várias províncias, nomeadamente Cláudia de Jesus Santos da Piedade, que assume a Procuradoria na Província de Icolo e Bengo, e Nilton Eliezer Muaca, que passa a liderar a Procuradoria na Província da Huíla.
Contrabando de combustível e crimes contra o ambiente
À margem do evento, o procurador-geral da República titular interino da província do Moxico Leste, Éder Joaquim José, assumiu o compromisso de actuar com dedicação na nova jurisdição, destacando como principais desafios o combate à exploração ilegal de madeira, ao abate indiscriminado de elefantes e ao contrabando de produtos petrolíferos.
O magistrado destacou que o contrabando de combustíveis é outra questão crítica a ser combatida. “Essas são, de facto, as nossas prioridades. Vamos implementar acções concretas para minimizar os índices desses crimes e reforçar o controlo na província”, garantiu.
