Presidente da República nomeia Aquiles Francisco como novo Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas
O Chefe de Estado, João Lourenço, nomeou, hoje, Aquiles Francisco para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal de Contas.
Eis o Decreto Presidencial:
Considerando a existência de uma vaga de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas;
Considerando que o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, reunido em sessão extraordinária no dia 18 de Março do corrente ano, deliberou no sentido do provimento da referida vaga;
O Presidente da República decreta, nos termos da Lei, o seguinte:
É nomeado Aquiles Gonçalves da Silva Francisco para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas.
