Salário mínimo nacional sofre actualização a partir de setembro, medida não abrange Trabalhadoras domésticas
O salário mínimo nacional, vai, a partir do dia 16 de setembro, ser actualizado, em cumprimento do decreto presidencial n° 152/24 de 17 de Julho, com as grandes empresas a pagar 100 mil kwanzas (42%), enquanto que as microempresas e startups terão o salário fixado em 50 mil kwanzas.
Por: Albino Azer
Segundo Blanche Chendovava, Director da Direção Nacional do Trabalho do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, que falava à Rádio Nacional de Angola (RNA), em termos de remuneração, as trabalhadoras domésticas assemelham-se as micros e startups que hão-de pagar aos seus trabalhadores um salário mínimo nacional de 50 mil kwanzas.
“Iniciariamos por um apelo a necessidade de inscrição das trabalhadoras domésticas a nível da segurança social para a criação de condições de proteção sociais destas trabalhadoras e em termo de remuneração assemelham-se, exactamente, ao grupo das micros e startups, então, estarão a praticar o salário mínimo de 50 mil kwanzas”.
Sindicalistas ouvidos pelo Primeiro Impacto, dão nota positiva, mas esperam que as entidades empregadoras cumpram com o estabelecido pela Lei.
Por sua vez, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social anunciou que a fiscalização será reforçada para garantir o cumprimento da medida.
Com este aumento, Angola passará a ocupar a 6.ª posição entre os países da SADC com o salário mínimo mais elevado.
