UNITA diz, deputados que abandonaram a bancada parlamentar serão substituídos
Tendo em conta os últimos desenvolvimentos sobre o “pedido de suspensão do mandato de 7 Deputados”, agora filiados ao Partido PRA-JA Servir Angola, de Abel Epalanga Chivukuvuku, o Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) esclareceu, nesta quinta-feira, 16, a razão do pedido de suspensão do mandato dos 7 Deputados militantes do PRA-JA Servir Angola.
Por: Albino Azer
Em nota de imprensa enviada à redação do Primeiro Impacto, o GPU explica que os Deputados requerentes da suspensão do seu mandato integraram as listas da UNITA nas eleições gerais de 24 de Agosto de 2022, no quadro da Frente Patriótica Unida (FPU), numa altura em que a sua formação política, o PRA-JA Servir Angola, ainda não tinha sido reconhecida pelo Tribunal Constitucional.
“Ipso facto, uma vez que o PRA-JA Servir Angola foi reconhecido oficialmente em Outubro de 2024 pelo Tribunal Constitucional, os requerentes já não podem fazer parte do Grupo Parlamentar da UNITA, por força da alínea c) do artigo 152.º da Constituição da República de Angola”, lê-se na nota.
De acordo ainda com o Grupo Parlamentar da UNITA, maior partido na oposição angolana, com a retirada dos 7 Deputados, a lista será preenchida pelos candidatos por ordem de precedência, nos marcos da Constituição e da Lei.
Na mesma nota, o Grupo Parlamentar da UNITA reafirmou a determinação da manutenção e do alargamento da Frente Patriótica Unida (FPU) com os actuais e futuros parceiros em prol da alternância política que Angola clama.
