João Lourenço autoriza desembolso de mais de 11 mil milhões de Kwanzas para o combate à malária
O Executivo vai disponibilizar mais de 11 mil milhões de kwanzas para a aquisição de medicamentos, testes e reagentes para o tratamento da malária, reduzir, no país, a taxa de mortalidade e morbidade causada pela doença, conforme refere o Despacho Presidencial n.º109/23 de 24 de Maio.
Redação
O valor global é de 11.163.394.770, 00 (Onze mil, cento e sessenta e três milhões, trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta Kwanzas), como parte da resposta ao Programa Nacional de Combate à Malária em todo o território nacional.
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou igualmente a abertura de Procedimento de Contração Emergencial para a celebração do contrato.
A propósito, o Titular do Poder Executivo delegou competências à ministra da Saúde, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento e verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do procedimento para a celebração dos correspondentes contratos, incluindo a assinatura dos mesmos.
A malária é considerada a principal causadora de mortes em Angola e uma das razões para o baixo peso ao nascer, a anemia em mulheres grávidas e a mortalidade relacionada com o parto e pós-parto.
