Dino Matross e comandante Joaquim de Rosário acusados de líder uma “máfia” de ocupação ilegal de terra no Patriota
O antigo secretário geral do partido político no poder MPLA e general na reserva Dino Matross e o comandante municipal do Belas Joaquim de Rosário, estao a ser acusados de liderarem uma “máfia” de apropriação e ocupação ilegal de espaço no distrito Urbano do Patriota.
Por: António Cassoma
A Associação dos Camponeses Ana Ndengue apresentou esta quarta-feira, 18, em Luanda, na coletiva de imprensa, uma sentença forjada pelo Tribunal Provincial de Luanda, com o numero de processo nº 3400/2020-A, com uma nº de sentença nº 307/2020, que dá a legalidade ao Lar do Pariota e Empresa DJJ- empreendedorismo LDA, pertencente ao general Julião Mateus Paulo “Dino Matross”, em conivência com actual comandante Municipal do Belas Joaquim de Rosário, apropriam-se de um espaço de mais de 600 hectares na zona do Lar do Patriota.
Falando aos jornalista, o advogado da Associação dos Camponeses ANA Ndengue, Sebastião Assureira, fez saber, que a sentença apresentada pelo Tribunal Provincial de Luanda, foi forjada para facilitar e beneficiar a fundação do Lar do Patriota e do antigo secretario geral do MPLA e general na reserva Dino Matross.
Segundo o Advogado, em 2020, foram surpreendidos com um aparato policial de mais de 500 efectos, no local, para uma orientação de cumprimento de uma sentença provisória, deposta a favor da fundação Lar do Patriota.
O escrivão, deu a conhecer, que durante a actuação da força conjunta de segurança de Estado, muitas Camponesas foram torturadas e espancada. Na mesma acção foram também, demolidas varias residências e a destruição da sede da associação da ANA Ndengue, por ordem de antigo dirigente do MPLA e general na reserva Dino Matross e do comandante municipal do Belas Joaquim de Rosário, colocando a “testa de ferro” o seu advogado Belo Mangueira.
Segundo o causídico, após a verificação da sentença, deu-se conta que os documentos eram falsos, daí recorreram da decisão do tribunal. Da averiguação do documento, foi observada a falta de assinatura da juíza de causa, a decisão não foi feita a manuscrito, e por incrível que pareça, a decisão foi assinada por um escrivão.
“a sentença houve irregularidade na sua estrutura externa e a juíza não rubricou as folhas”, disse e acrescenta que vendo isto, recorreram a PGR para repor a legalidade e se pronunciar quanto, a validade desta tal suposta sentença.
A nota proveniente da Procuradoria Geral da República, apresentada hoje, em colectiva de imprensa, a que o Primeiro Impacto teve acesso, assinada pela magistrada Executora, Antónia Yolanda Miqueia.
No documento a magistrada, notificou o advogado, explicando que, após a verificação da sentença, concluiu que houve ilegalidade/irregularidade/cicio processual e crime de falcificacao praticado por empregado público no exercício das suas funções.
Por sua vez, o Presidente da Associação dos camponeses da ANA Ndengue, Santos Mateus Adão, disse que o litígio entre a sua associação e os responsáveis do MPLA e o comandante da policia no Belas, vem de a muito tempo.
“nós temos todos os documentos, e nenhum dos quais, comprovam que a ANA Ndengue, apresentou um documento falso”.
O responsável fez saber, que nesta altura todos os documentos da associação estão em conformidade. Santos Adão, realça que o documento apresentado pelo antigo dirigente do MPLA é falso.
