Huambo: PR aprova mais de USD 203 milhões para requalificação da cidade do Huambo
O Presidente da República, autorizou, esta segunda-feira, 26, o desembolso de 203, 7 milhões de dólares norte-americanos (USD) para a requalificação dos principais bairros da cidade do Huambo, sede da província com o mesmo nome.
Por: Redação/Angop
Segundo o Despacho Presidencial nº 149/23, assinado por João lourenço, datado de 26 de Junho, o valor destina-se, igualmente, para a construção de vias estruturantes com diferentes níveis de degradação, numa extensão total de 148 quilómetros.
Para além de autorizada a despesa, é, também, formalizada a abertura do procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, por razões de financiamento externo, para adjudicação do contrato de empreitada e para a fiscalização no valor de 2,9 mil milhões de Kwanzas, incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).
Ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação é delegada a competência, com a faculdade de sub-delegar, para praticar todos os actos de aprovação das peças do procedimento, bem como a verificação da sua validade e legalidade, incluindo a celebração e assinatura dos respectivos contractos
