CNE reafirma comprometimento com a consolidação democrática e realização de eleições periódica
O Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, exaltou neste sábado, em Luanda, o papel da instituição na consolidação da democracia representativa no país.
Por: Redação
Manuel Pereira da Silva adiantou ser papel da CNE assegurar a realização de eleições livres, justas e periódicas, bem como contribuir para o aperfeiçoamento da democracia.
O presidente da CNE discursava numa cerimónia comemorativa do 18º aniversário do empossamento, em 2005, dos primeiros membros da Comissão Nacional Eleitoral, sucessora do antigo Conselho Nacional Eleitoral, que organizou as primeiras eleições no país, em 1992.
Na cerimónia, foram homenageados os antigos responsáveis do Conselho Nacional da Conselho Nacional Eleitoral, com realce para o seu primeiro presidente, António Caetano de Sousa, e o director-geral das eleições de 1992, Onofre dos Santos.
Caetano de Sousa, que presidiu ao Conselho, para as eleições de 1992 e a Comissão para as eleições de 2008, apontou como génese do processo democrático os acordos de Alvor (15 Janeiro 1975) e de Bicesse (31 de Maio de 1991), este último que introduziu a primeira reforma constitucional, deixando plasmada a pluralidade partidária.
Adiantou que o Conselho e depois a Comissão Nacional Eleitoral sempre foram autónomos em relação ao Executivo, embora houvesse uma ligação de colaboração entre si.
Disse notar que, desde as primeiras eleições, se vão introduzindo alterações para aprimorar os processos de organização e realização das eleições.
Por sua vez, o director-geral das eleições de 1992, Onofre dos Santos, entende que o primeiro pleito eleitoral no país devia ser um caso de estudo e uma cadeira universitária.
O também juiz jubilado do Tribunal Constitucional sublinhou que as condicionantes vividas no processo eleitoral de há 31 anos, os seus protagonistas, motivação, deviam ser estudadas por universidades.
Na cerimónia foi descerrada a placa do auditório da CNE que passa a designar-se António Caetano de Sousa, e atribuídas menções honrosas a antigos membros do Conselho Nacional Eleitoral de 1992. Foi também exaltado o desempenho dos antigos presidentes da CNE, Suzana Inglês, (2010-20129) e André da Silva Neto (2012-2020).
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