TC “Chumba” pedido de impugnação de Américo Vaz e dá razão ao Bloco Democrático
O Tribunal Constitucional “chumbou” através do Acórdão N.º 813/2023, de 17 de Junho, pedido de impugnação da medida disciplinar aplicada ao ex-Candidado e militante do Bloco Democrático, Américo de Jesus Vaz, suspenso da sua condição de membro do Conselho Nacional e da Comissão Política do BD, aplicada pela Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização.
Por: Redação
Em nota a que o Primeiro Impacto teve acesso, a assessoria de Imprensa do político e empresário angolano Américo de Jesus Valentim Vaz, militante do BLOCO DEMOCRÁTICO, leva ao conhecimento da opinião pública nacional, que fruto da medida de suspensão da sua condição de membro do Conselho Nacional e da Comissão Política, por 2 anos, aplicada pela Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização do BLOCO DEMOCRÁTICO no dia 16 de Maio de 2022, a data dos factos, fez uso da garantia constitucional do direito ao recurso, requerendo ao Tribunal Constitucional a impugnação da medida disciplinar aplicada.
Deste modo, pensamos terem sido seguidas todas as fases do conflito em sede jurisdicional, pelo que acolhemos a decisão do Tribunal Constitucional sufragado no ACÓRDÃO N.º 813/2023, de 17 de Junho, concomitantemente, a decisão da Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização do BLOCO DEMOCRÁTICO.
Assim sendo, vamos continuar a exercer de forma plena, os nossos direitos de militante do BD dentro dos marcos dos Estatutos e das deliberações dos órgãos de Direcção do Partido.
