CARTA ABERTA AO PGR DA REPÚBLICA DE ANGOLA

Ao Excelentíssimo Dr. Hélder Pitagrós, Procurador-Geral da República de Angola,

Excelentíssimo Procurador, em nome de todos angolanos, torno pública a denúncia sobre o desvio óbvio de verbas provenientes do erário por parte de quem jurou defender os interesses do povo acima dos próprios.

Por: Mário Soares

A Direcção do partido UNITA cujo discurso oficial é de restrições pecuniárias e da condução de peditórios aos militantes, adquiriu três apartamentos em Lisboa, na região do Lumiar.

Excelentíssimo Procurador-Geral da República, Dr. Helder Pitagrós, não se trata de mero ataque político, com a devida reverência, agradeceria que este gesto patriótico não fosse reduzido a tal.

Os dados tornados públicos dão conta de que a UNITA pagou mais de 1.800.000,00 Euros para a aquisição de quatro apartamentos, sendo três unidades no Lumiar Lisboa, concretamente no Projecto Hera Residences, promovido pela empresa Chave Nova, cuja profissional responsável pela venda dos apartamentos é a Consultora Rose Leal. O quarto apartamento fica no Montijo e foi atribuído à Deputada Navita Ngolo.
Todos apartamentos estão em nome de João Miguel, luso-angolano, testa-de-ferro de ACJ, que vive entre Portugal e Espanha.

Os lotes, dentre T4 e T3, foram atribuídos selectivamente a quatro deputados, considerados potenciais adversários de Adalberto Costa Júnior no congresso daquele partido, agendado para 2025, nomeadamente Liberty Chiaca, Nelito Ekuikui, Adriano Sapiñala e Navita Ngolo.

Os apartamentos T3, atribuídos aos deputados Adriano Sapiñala e Nelito Ekuikui, contam com as seguintes características:

  • Lote 1 – Piso 2, Apt.° BP2/F/Fracção AR/T3, superfície de 159 m² e custou 655.000 Euros;
  • Lote 1A, Piso 4, Apart.° T3, superfície de 113,31 m², custou 655.000 Euros.

Ao presidente da bancada parlamentar, Liberty Chiaca, foi atribuído o apartamento mais luxuoso, com as seguintes caracteríscticas:

  • Lote 2 – Piso 4 – Apt.° BP4/H/Fracção CP/T4, superfície de 162 m², custou 658.000 Euros.

Ante aos elementos acima expostos, esgrimimos três questões que per si justificariam a intervenção do Vosso órgão, ei-las:

  • De onde a UNITA obteve tamanho financiamento instantâneo, visto que, os relatórios internos são fechados em défice?
  • A proveniência duvidosa das verbas constitui-se num indício de corrupção, branqueamento de capitais e potencial financiamento ao terrorismo.
  • Por que a atribuição selectiva e sigilosa das propriedades aos quatro deputados coincide com a atribuição do valor dos subsídios pela Assembleia Nacional?

Excelentíssimo Procurador-Geral da República de Angola, Dr. Hélder Pitagrós, apresenta-se diante de Vós uma soberana oportunidade de anular o argumento do combate selectivo à corrupção e estender o Vosso escopo para além das hostes do MPLA.

Lisboa, 06 de Setembro de 2023

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