Carolina Cerqueira dá boas-vindas aos pescadores que haviam sido detidos no Gabão por violação de fronteiras marítimas
Os nove pescadores angolanos soltos pelas autoridades judiciais gabonesas no dia 23 de Agosto último, depois de cumprirem a prisão preventiva de cerca de dois anos, por violação das águas territoriais deste país e da pesca ilegal, regressaram esta quinta-feira a Angola.
Transportados numa aeronave da Força Aérea Nacional (FAN) de Libreville à Cabinda, os pescadores foram saudados pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
Na aeronave da Força Aérea Nacional veio também a urna com os restos mortais de um dos pescadores falecido naquele país por doença.
Na ocasião, Carolina Cerqueira, que esteve em visita de trabalho de dois dias em Cabinda, considerou de ser um momento de grande consternação e de luto, manifestando solidariedade, em nome dos deputados, para com a família do pescador falecido e com o governo da província.
Carolina Cerqueira apelou aos pescadores e armadores a evitar transpor as linhas fronteiriças marítimas do país, atingindo fronteiras de outros países.
A líder da Assembleia Nacional considerou necessário que os pescadores cumprem com as regras de navegabilidade, respeitando os limites das fronteiras marítimas, e façam o uso da vasta costa do país que possui uma rica variedade de espécies marinha.
Por seu turno, a governadora de Cabinda, Mara Quiosa, reafirmou a necessidade de se redobrarem às medidas por parte das autoridades de segurança marítima e armadores, para se evitar à constante violação das fronteiras marítimas dos países vizinhos.
Já o representante da Embaixada de Angola no Gabão, Belmiro Van-Dúnem, que acompanhou os pescadores soltos até Cabinda, disse que as autoridades gabonesas têm reclamado contra a violação da fronteira marítima, advertindo que caso seja detectado algum pescador nas suas águas territoriais será condenado pela justiça do seu país.
No dia 20 de Julho deste ano, seis pescadores angolanos foram libertados pela justiça congolesa depois de terem sido acusados por violação e pesca ilegal no mar daquele país.
Desde de 2021, pelo menos 40 pescadores angolanos que violaram as águas territoriais do Gabão e do Congo foram acusados de prática de pesca ilegal, alguns dos quais libertos depois de cumprirem penas de prisão e o pagamento de multas.
Dados disponíveis dão conta que a Associação de Pescadores de Cabinda (APC) conta com pouco mais de três mil pescadores legalizados na capitania, num universo de 19 mil que exercem actividade piscatória no município sede desta província e cerca de 800 embarcações artesanais.
