Chefes de Estados e do Governo da SADC preocupados com intensificação de conflito e segurança humanitária na região leste da RDC
Os Chefes de Estados e do Governo da SADC, manifestaram este sábado, 04, em Luanda, em Cimeira Extraordinária, a sua preocupação com a deterioração da situação de segurança e humanitária prevalecente no leste da RDC e com os relatos de retoma dos a taques e ocupação de parcelas do território pelo M23, numa clara violação do cessar-fogo.
Por: António Cassoma
A posição foi manifestada a Sessão Extraordinária da Cimeira de Chefe de Estado e de Governo da SADC, realizada hoje, em Luanda. A Cimeira, baixou orientações estratégicas sobre o destacamento da Missão da SADC na RDC (SAMIDRC), destinado a restaurar a paz e a segurança no país.
Durante o encontro, os Chefes de Estados e do Governo, elogiaram os Estados-Membros que apresentaram propostas de contribuição com meios suplementares para o destacamento da Missão da SADC na RDC (SAMIDRC).
A Cimeira reiterou a necessidade de a SADC liderar os esforços tendentes à mobilização de recursos, com vista a propiciar a paz e a segurança na região da SADC. Estes esforços contemplam o reatar das discussões destinadas a estabelecer e tornar operacional o Fundo de Paz da SADC, com a participação dos Parceiros de Cooperação Internacionais.
A Cimeira recebeu uma informação actualizada sobre as eleições realizadas nos Estados-Membros da SADC e tomou nota do relatório da Missões de Observação Eleitoral da SADC das Eleições Harmonizadas na República do Zimbabwe, em Agosto de 2023, e das Eleições Gerais realizadas no Reino de Eswatini, em Setembro de 2023.
A Cimeira desejou à República de Madagáscar e à República Democrática do Congo eleições pacíficas e bem-sucedidas, numa altura em que os dois Estados-Membros da SADC se prepararam para realizar as suas eleições em Novembro e Dezembro de 2023, respectivamente, e reiterou o apoio da SADC mediante o destacamento da Missão de Observação Eleitoral da SADC.
A Cimeira reiterou a necessidade urgente de todas as partes intervenientes, em particular, e os partidos políticos com assento na Assembleia Nacional do Reino do Lesoto de assegurarem que o processo de reformas seja concretizado no interesse da estabilidade política, económica e de segurança nacional.
A Cimeira louvou os esforços empreendidos por Sua Excelência Sr. João Manuel Gonçalves Lourenço, na qualidade de campeão designado pela União Africana (UA) para a procura da paz no leste da RDC.
A Cimeira conferiu mandato ao Presidente em Exercício da SADC para coadjuvado pela Troika do Órgão, intensificar os esforços diplomáticos entre a RDC e o Ruanda com vista a consecução de uma paz duradoura na RDC.
A Cimeira felicitou Sua Excelência o Presidente da República da Zâmbia e Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, Sr. Hakainde S. Hichilema, pela sua liderança na manutenção de uma paz e segurança duradoiras na região.
A Cimeira estendeu o seu apreço ao Presidente em Exercício da SADC, Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, por ter acolhido com sucesso a Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC.
O Presidente em Exercício da SADC manifestou a sua gratidão a todos os Chefes de Estado e de Governo por participarem na Cimeira Extraordinária e pelo seu compromisso inabalável com a paz, a segurança e o desenvolvimento na região da SADC.
Participaram na Cimeira os seguintes Chefes de Estado e de Governo ou seus representantes:
De Angola Sua Excelência o Presidente, Sr. João Manuel Gonçalves Lourenço;
República Democrática do Congo Sua Excelência o Presidente, Sr. FélixAntoine
Tshisekedi Tshilombo; da África do Sul Sua Excelência o Presidente, Sr Matamela Cyril Ramaphosa; da República Unida da Tanzânia Sua Excelência a Presidente, Dr.ª Samia Suluhu Hassan; Zâmbia Sua Excelência o Presidente, Dr. Hakainde Hichilema; da Zimbabwe Sua Excelência o Presidente, Dr. Emmerson Dambudzo Mnangagwa; Reino do Lesoto Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Sr Ntsokoane Samuel Matekane; da Namíbia Sua Excelência o Vice-Presidente, Dr. Nangolo Mbumba; do Botswana S.Ex.ª o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Legging Kwape; do Malawi S. Ex.ª Sr.ª Nancy Tembo, Ministra dos Negócios Estrangeiros; de Moçambique S. Ex.ª a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Sr.ª Verónica Nataniel Macamo Dlhovo e do Reino de Eswatini S. Ex.ª a Secretária Principal junto do Ministério do Planeamento Económico e Desenvolvimento, Sr.ª Thabisile G. Mlangeni.
