Carolina Cerqueira recebe delegação brasileira do Direito da Família e abordam temas como “violência doméstica e feminicídio”
A Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, teve hoje, 15, uma reunião com a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Por: Redação
Durante o encontro, que contou igualmente com a presença de Ana Paula Godinho conhecida advogada angolana especialista em Direito das Famílias, discutiram-se possíveis legislações para implementar o Programa Justiça Itinerante em Angola, abordando temas cruciais como violência doméstica e feminicídio.
A desembargadora Gaulia compartilhará a experiência do programa no Congresso Internacional de Direito da Família Angolano, enfocando o “Registro de Nascimento como Direito Fundamental”.
A reunião destaca a importância do diálogo entre instituições brasileiras e angolanas no contexto jurídico familiar, proporcionando uma troca significativa de conhecimento e experiências.
Carolina Cerqueira, como líder da Assembleia Nacional, demonstra o compromisso de Angola com o aprimoramento de práticas legais que promovam a justiça e protejam os direitos fundamentais da população.
