Agentes do SIC aprimoram sobre sistema nacional de protecção da propriedade intelectual, prevenção e combate a especulação de Preços
O Serviço de Investigação Criminal, em alusão ao 48.º Aniversário da Investigação Criminal, que se assinala no próximo dia 28 de Novembro, sob o lema: “PARA UM SIC COESO, PARTICIPEMOS NA FORMAÇÃO DO HOMEM, NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À CRIMINALIDADE”, realizou na manhã desta quinta-feira, 23 de Novembro, no Anfiteatro da Direcção Geral do SIC em Cacuaco, uma mesa redonda, onde foram abordados temas sobre “O Juiz de Garantias no Processo Penal”, “O Papel do SIC no Sistema Nacional de Protecção da Propriedade Intelectual” e “A Prevenção e Combate a Especulação de Preços e o Açambarcamento de Produtos”.
Por: Redação
A abertura do evento foi prestigiada pelo Comissário de Investigação Criminal Fernando Receado, Director Geral em Exercício e Coordenador das festividades inerentes ao 48.º Aniversário do SIC, que saudou a presença de todos e apelou aos efectivos a tirarem o maior proveito dos temas ora agendados.
Referir que o primeiro tema contou com a prelecção do Subcomissário de Investigação Criminal Joaquim Caputo, Director da Escola de Investigação Criminal, que falou da nova figura do Juiz de Garantias a luz do novo código de Processo Penal Angolano, sendo um elemento inovador que está a permitir maior dinâmica no cumprimento dos prazos processuais, bem como na garantia dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos arguidos.
No segundo tema foi abordado “O Papel do SIC no Sistema Nacional de Protecção da Propriedade Intelectual”, onde a prelectora Intendente de Investigação Criminal Sandra Cambangula, falou sobre a intervenção dos órgãos nestes casos específicos e apelou aos criadores e fazedores de artes e não só, a registarem as suas obras artísticas, trabalhos científicos e marcas junto das entidades competentes para que sejam salvaguardados os direitos autorais e Conexos, protegendo do uso ou apropriação ilegal.
No terceiro e último painel, falou-se sobre “A Prevenção e Combate a Especulação de Preços e o Açambarcamento de Produtos”, tendo como prelector, o Intendente de investigação criminal, Mizay Salussinga, que destacou a incidência dos crimes económicos e garantiu que o órgão tem trabalhado para o combate a esses crimes de especulação e açambarcamento, onde os produtos mais visados são os da cesta básica. Realçando que já está aprovado o plano operativo de Combate a estas tipicidades, no quadro do asseguramento à quadra Natalícia.
Os temas foram moderados pelo Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, Superintendente-Chefe de Investigação Criminal, Manuel Halaiwa e, com grandes contribuições e questionamentos dos participantes, prontamente respondidos pelos prelectores. Sendo um verdadeiro dia de festa e de aprendizado para os efectivos.
Participaram do certame, Directores Gerais Adjuntos, Inspector Geral do SIC, Directores Nacionais, oficiais Seniores, investigadores criminais e Instrutores processuais do SIC.
