Português entre os detidos na Namíbia por pesca ilegal em barco angolano
Um cidadão português está entre os três detidos em dezembro na Namíbia por alegada pesca ilegal, quando se encontrava a bordo de um navio angolano com outros 18 tripulantes, disse hoje à Lusa fonte oficial angolana.
Por: Redação
Segundo uma fonte do Serviço nacional de fiscalização pesqueira de Angola, o cidadão português é o capitão do navio e estão também detidos um sul-africano e um angolano.
“Estamos em contacto permanente com o armador, que já constituiu um advogado, que está a seguir o processo”, referiu a fonte em declarações à agência Lusa.
De acordo com a fonte, Angola e a Namíbia têm um protocolo, que será o guia de orientação para esta situação, mas o Estado angolano não deverá interferir nas leis do Estado namibiano.
“A infração, se vier a ser provada, dentro daquilo que a norma prevê enquanto sanção, vão ser condenados nessa perspetiva, se se vier a provar que são inocentes vão ser absolvidos, vamos esperar”, disse.
A fonte garantiu que todos os direitos e obrigações dos tripulantes estão salvaguardados, frisando que “eles não estão a sofrer discriminação ou outras situações fora daquilo que são os direitos humanos”, estando a ser tudo acautelado.
O caso está a ser seguido pela direção nacional de pescas e pela Agência Marítima Nacional.
A embarcação foi autuada no dia 19 de dezembro passado a 12 milhas das águas namibianas, e transportava 19 tripulantes, 15 de nacionalidade angolana, dois senegaleses, um sul-africano e um português.
O capitão e os seus auxiliares foram acusados do crime de pesca ilegal e já compareceram em tribunal, mas foi-lhes negada fiança, pelo que ficaram detidos sob custódia, aguardando julgamento no dia 08 de fevereiro.
“Eles irão a julgamento, não consigo prever qual será a pena”, porque a Namíbia, ao contrário de Angola, criminaliza essas infrações, disse a mesma fonte.
Segundo um responsável do centro regional de fiscalização pesqueira da região sul de Angola, Vicente Neto, a embarcação foi autuada no dia 19 de dezembro a 12 milhas das águas namibianas, e transportava 15 tripulantes de nacionalidade angolana, um português, dois senegaleses e um sul-africano.
“A informação que temos é que a embarcação denominada Lucimar, licenciada em Angola, foi autuada nas águas namibianas, a 12 milhas dentro das águas namibianas” por suspeita de “tentativa de pesca”, disse, citado pela Rádio Nacional de Angola.
A mesma fonte avançou que as autoridades namibianas encontraram o barco e após inspeção feita suspeitaram que “estava prestes a realizar pesca”
