Visita de João Lourenço à China “desbloqueia” constrangimentos entre os dois países

O Presidente João Lourenço afirmou, esta sexta-feira, em Beijing, que “foram desbloqueados, em grande medida”, os constrangimentos apresentados por Angola relativamente aos compromissos com bancos e instituições credoras chinesas.

Ao intervir na reunião com o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, o Chefe Estado angolano sustentou que foram encontradas “medidas de alívio que não prejudicam os interesses de nenhuma das partes”.

Na sua comunicação, João Lourenço precisou que a dívida de Angola à China se fixa, no global, em cerca de 17 mil milhões de dólares norte-americanos (um dólar americano equivale a cerca de 833 kwanzas angolanos). 

Desse valor, explicou o Presidente angolano, cerca de 12 mil milhões de dólares americanos foram contraídos junto do Banco de Desenvolvimento Chinês (CDB) e do EximBank, com colateral petróleo e cláusulas de reembolso “que sobrecarregam o nosso serviço da dívida”.

“A linha de financiamento da China, que serviu sobretudo para financiar investimento público de infra-estruturas gerou uma dívida pública que hoje está em cerca de 17 mil milhões de dólares americanos, que Angola tem vindo a honrar junto dos bancos e instituições financeiras credoras chinesas”, sublinhou o estadista angolano.

Conforme João Lourenço, cuja visita oficial decorre até domingo, foi realizado, nos últimos dias, com sucesso, um
trabalho do ministro de Estado para a Coordenação Económica e da ministra das Finanças de Angola com o ministro das Finanças da China e com aqueles bancos e instituições credoras, para se encontrar medidas de alívio, sem prejudicar os interesses de nenhuma das partes.

Nesse sentido, agradeceu a intervenção das autoridades governamentais chinesas no desbloqueio dos constrangimentos, e disse augurar um desfecho favorável, após implementação dos entendimentos alcançados.

João Lourenço disse ter solicitado, por outro lado, que as autoridades chinesas intercedessem a favor de Angola nas conversações em curso com o consórcio ICBC/EximBank, financiador das obras de construção da barragem hidroeléctrica de Caculo Cabaça.

As conversações visaram atender ao pedido de extensão do prazo para o desembolso do financiamento da construção da barragem, passo em que o Chefe de Estado disse ter sido, igualmente, bem-sucedido, o que agradeceu, desde já.

“Para além de procurar atrair investimento privado chinês para alavancar a nossa economia, coisa que faremos amanhã no Fórum Empresarial China-Angola, ainda no que ao investimento público diz respeito e desde que seja sem colateral petróleo, vimos solicitar que nos seja concedido financiamento para a construção de raiz de uma grande base aérea militar para a Força Aérea Nacional, aproveitando as capacidades existentes da empresa chinesa AVIC, que acabou de construir com sucesso o Aeroporto Internacional António Agostinho Neto, em Luanda”, solicitou.

Ao ser financiado, defendeu o Presidente, seria o primeiro projecto de uma grande infra-estrutura militar, que deixará o nome da China ligado à defesa e segurança de Angola.

“Gostaríamos igualmente de ver a possibilidade de se conseguir financiamento à nossa empresa pública SONANGOL ou à empresa privada chinesa que queira entrar como accionista na refinaria de petróleo do Lobito e indústria petroquímica a ela associada”, expressou.

Noutro domínio, disse que Angola gostaria de ver a possibilidade de financiamento do projecto de construção do Metro de Superfície, por uma empresa chinesa, para ligar Cacuaco ao Benfica, passando pela Baixa de Luanda.

Segundo o Presidente, Luanda está com uma população estimada em 12 milhões de habitantes e, como era de esperar, com graves problemas de mobilidade urbana.

“Qualquer um destes dois projectos, digamos civis, é autossustentado, não constituindo, por isso, qualquer constrangimento no seu reembolso e no serviço da dívida do país”, disse, sublinhando que os angolanos estão bastante agradecidos “por toda a compreensão e abertura que encontrámos da parte das autoridades governamentais, bancos e instituições de crédito, assim como de muitas empresas empreiteiras e investidoras com quem tiveram já a oportunidade de trabalhar durante a missão em Beijing.

Noutra parte da sua intervenção, disse que as relações entre os dois países remontam há 41 anos, e desde então elas vêm crescendo e fortalecendo-se, embora reconheça existir ainda um grande potencial por se explorar, sobretudo num momento em que Angola realiza um conjunto de reformas que têm vindo a melhorar o ambiente de negócios ajustando-o às boas práticas internacionais.

Realçou que esta sua visita de Estado à China tem como objectivo, entre outros, o de agradecer todo o apoio prestado a Angola pela China nos momentos mais difíceis, em particular nos anos imediatos ao fim do longo e destruidor conflito armado.

Segundo João Lourenço, foram momentos em que Angola necessitava de recursos financeiros para reconstruir o país e as suas infra-estruturas principais, quando o país encontrou “apenas na China a mão solidária que se disponibilizou a abrir uma linha de financiamento de grande dimensão”.

Sustentou que, com essa ajuda, foi dado o impulso principal na reconstrução de estradas, pontes, caminhos de ferro, portos e aeroportos, assim como na construção de raiz das maiores infra-estruturas, como o Aeroporto Internacional Agostinho Neto, já concluído, assim como a barragem hidroeléctrica de Caculo Cabaça e o Porto do Caio, em Cabinda, ambas ainda em fase de construção, cujas obras gostaria de ver concluídas dentro dos prazos acordados.

Agradeceu e reconheceu, por outro lado, o apoio da China no combate à covid-19, “por ter acudido com o fornecimento, em tempo record, de todos os equipamentos, meios de biossegurança para os nossos hospitais, em particular os laboratórios, ventiladores, camas, meios de proteçcão individual para as UTI, assim como no fornecimento oportuno das vacinas nas quantidades solicitadas”.

“Esta vossa solidariedade é altamente apreciada e estamos gratos por ela ter salvado milhares de vidas humanas”, disse.

Sobre o investimento privado directo de investidores chineses, em Angola, para além do que vier a ser dito no Fórum Empresarial amanhã, o Presidente disse que gostaria de ver empresários chineses como acionistas na refinaria do Lobito, em fase de construção, assim como a aquisição de interesses participativos em blocos petrolíferos onde há disponibilidade em offshore e em onshore.

Encorajou, igualmente, a aposta na indústria de produção de sílica cristalina para células fotovoltaicas, indústria petroquímica para a produção em grande escala de amónia, ureia e outros produtos.