GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA PODE ACTUALIZAR E REORGANIZAR TOPONÍMIA DA CAPITAL
O Governo Provincial anunciou, esta quinta-feira,27 em comunicado, que está a reforçar o processo de actualização e reorganização da toponímia a nível da capital, em todos os municípios, em conformidade com todos os requisitos legais.
POR: Horibio Fernando
“Comunica-se à população em geral que, no cumprimento da Lei n.º 14/16, de 12 de Setembro, Lei de Bases da Toponímia, combinada com o Decreto Presidencial n.º 162/19, que aprova o Regulamento da Lei da Toponímia, através do Despacho n.º 20/GPL/2024, o Governo Provincial de Luanda está a reforçar o processo de actualização e reorganização da toponímia a nível da Província de Luanda, em todos os municípios, em conformidade com todos os requisitos legais”.
De acordo com o comunicado, o processo inclui a actualização e atribuição de número de polícia nas localidades e a criação de mecanismos para a facilitação do acesso a diversos serviços, melhoria da mobilidade, actualização do mapeamento, entre outros aspecto.
Neste momento, a nível de Luanda, a implementação está em maior proporção nos municípios do Kilamba Kiaxi e Talatona, nos distritos urbanos do Nova Vida e Talatona, respectivamente.