DISCURSO DO COORDENADOR DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA “FUNDAÇÃO JONAS MALHEIRO SAVIMBI
PREZADOS HERDEIROS E FAMILIARES DO DR. JONAS MALHEIRO SAVIMBI,
SENHORAS E SENHORES JONALISTAS,
CAROS MEMBROS DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO JONAS MALHEIRO SAVIMBI.
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES:
CAROS COMPATRIOTAS:
Começo por agradecer o facto de terem aceite o nosso convite para aqui e agora, trocarmos informações sobre a Fundação Jonas Malheiro Savimbi.
Acontece que, desde que começamos a falar da criação da Fundação Jonas Malheiro Savimbi, muito foi e tem sido dito, provocando mesmo alguns rios de tinta, ora de cor negra, ora vermelha, ora amarela, ora verde e até de cor branca. Nos últimos dias, com o fim do processo da criação da Fundação Jonas Malheiro Savimbi e a sua publicação no Diário da República, os rios de tinta encheram-se também de especulações, dúvidas, sentimentos de ódio e até de repulsa, em certos casos e noutros casos, de dúvidas, de júbilo, de encorajamentos e de expectativas!…
O nosso país tem várias fundações; algumas criadas sob o silêncio da sociedade, outras sob o seu escrutínio e outras ainda sob os olhos indiferentes de todos. Umas desenvolveram-se e cresceram, realizando projectos e obras visíveis e do conhecimento da sociedade e sempre inspiradas no sentimento de materializar causas nobres. Outras, nasceram no silêncio, permanecem no silêncio e, se calhar, continuarão no silêncio. Por razões que lhe são peculiares, a Fundação Jonas Malheiro Savimbi parece estar a nascer sob o barulho ruidoso dos detractores do seu patrono e sob as desconfianças de cépticos crónicos e a perplexidade dos que mantém as suas mentes paradas no tempo e no espaço. Pelo que observamos, ela está inserida no grupo daquelas sujeitas ao escrutínio da sociedade, suscitando ondas de especulações, dúvidas, receios e, enfim, invenções e fabricações de índole diversa.
É para prestarmos os esclarecimentos que julgamos necessários, que decidimos realizar esta actividade, na esperança de que através dela possamos tirar dúvidas, ilucidar os que procuram esclarecimentos e tranquilizar corações perturbados com o surgimento da Fundação Jonas Malheiro Savimbi. Acreditamos, que aqueles que estão realmente na dúvida e, por isso buscam esclarecimentos, sairão daqui alimentados e esclarecidos. Também acreditamos que os que buscam apenas espalhar nuvens negras sobre o azul de um céu límpido, claro e transparente, continuarão na senda das suas campanhas, procurando pescar em águas turvas de forma a criar instabilidade psicológica, desmotivar incrédulos e travar a marcha de um projecto cujo único fim é servir causas nobres para as quais o patrono desta fundação sempre lutou e deu a sua própria vida. Essas causas nobres são a solidariedade, a compaixão pelo próximo, a cidadania, o desenvolvimento, a inclusão e o progresso.
Minhas senhoras e meus senhores, a Fundação Jonas Malheiro Savimbi é, segundo o Artigo 1º. dos seus estatutos publicados no Diário da República uma pessoa colectiva de direito privado, dotada de personalidade jurídica, e, goza de plena autonomia administrativa e financeira.
É uma instituição sem fins lucrativos, de interesse geral e duração ilimitada, constituída de harmonia com a legislação em vigor, regendo-se pelo disposto na lei e nos presentes estatutos e regimento interno.
Tem como Instituidor, Aleluiah Chilala Sakaita Savimbi, que é um dos herdeiros do Dr. Jonas Malheiro Savimbi, patrono da Fundação, em representação dos outros herdeiros devidamente identificados que o mandataram para o efeito.
A Fundação Jonas Malheiro Savimbi ou JMS tem, de acordo com os seus estatutos que, como já mencionei atrás, estão publicados no Diário da República, como objectivo principal o apoio às pessoas com necessidades especiais e a preservação do acervo histórico sobre Jonas Malheiro Savimbi e sobre outros influentes patriotas angolanos.
A Fundação prosseguirá ainda os seguintes fins:
a) apoiar as pessoas portadoras de deficiências;
b) apoiar à mulher rural;
c) participar no esforço de erradicação das minas antipessoais;
d) contribuir para a melhoria da situação e condições de vida das comunidades rurais, em geral, e da população alvo, em particular;
e) promover a criação de emprego para as pessoas portadoras de deficiências;
f) apoiar programas e projectos de alfabetização, saúde sexual e reprodutiva, saneamento, conservação e preservação do ambiente junto das comunidades rurais e urbanas;
g) sugerir, promover, coordenar e executar acções, projectos e programas relacionados com a vida e a obra de Jonas Malheiro Savimbi;
h) apoiar pesquisa e estudos de desenvolvimento e difusão da vida e obra de Jonas Malheiro Savimbi em particular e de outras personalidades nacionais em geral;
i) apoiar eventos, exposições, festivais, mostras e concursos teatrais relacionados com a obra de Jonas Malheiro Savimbi em particular e outros patriotas em geral;
j) promover viagens de estudo e intercâmbio com outras fundações e organizações nacionais e internacionais;
k) educar crianças e adolescentes para aspirarem para uma vida melhor graças à uma educação apoiada sobre valores africanos e universais;
l) apoiar iniciativas que visam estimular a preservação de valores culturais africanos;
m) apoiar iniciativas de assistências médica, hospitalar e farmacêutica destinadas ao atendimento das comunidades carentes;
n) apoiar com bolsas de estudos, jovens e adolescentes carentes;
o) apoiar projectos de instituições de ensino superior virados para o estudo da filosofia, da história angolana e africana e ao desenvolvimento tecnológico.
São igualmente actividades da Fundação:
a) conceder bolsas de estudo e ajuda de custo para o aperfeiçoamento de especialistas devotados à geração e à difusão de conhecimento úteis ao processo de alfabetização das crianças, jovens e adultos;
b) conceder prêmios de estímulos a pessoas que tenham contribuído, de maneira notória, para o conhecimento da vida e da obra de Jonas Malheiro Savimbi.
- Na realização dos seus objectivos, compete à Fundação JMS, praticar todos os actos e operações permitidas por lei e necessárias ou convenientes à sua administração ou gestão do seu património designadamente adquirir valores mobiliários e exercer os direitos directamente relacionados com os seus bens patrimoniais:
p) aceitar quaisquer doações, heranças ou legados;
q) negociar e contrair empréstimos e conceder garantias no quadro da optimização do seu património e da concretização dos seus fins.
De acordo com o Artigoo 4º dos seus estatutos, a Fundação não tem carácter político-partidário, devendo ater-se apenas às suas finalidades estatutárias.
Na prossecução dos seus fins, relaciona-se com instituições congéneres e outros que visem obter os mesmos objectivos, e realiza todas as actividades, iniciativas e diligências que os seus órgãos estatutários considerem adequados e outros designadamente:
a) celebrar convênios, contratos, acordos ou outros instrumentos jurídicos com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou internacionais;
b) realizar programas educacionais comunitários.
A ideia da criação da Fundação Jonas Malheiro Savimbi, surgiu pela primeira vez, na primeira reunião da Comissão Política, realizada no Hotel Trópico, em Março de 2003, sob liderança do Presidente da Comissão de Gestão, General Lukamba Paulo Gato. Uma das resoluções saídas dessa referida reunião estabelecia a criação da Fundação Jonas Malheiro Savimbi.
Em 2019, no processo da exumação e inumação do Presidente Jonas Malheiro Savimbi, em reuniões de família, os herdeiros decidiram que uma das missões que lhes cabia cumprir, era honrar a memória do seu progenitor, criando uma Fundação com o seu nome. Assim, logo após as exéquias realizadas em Lopitanga em Junho de 2019, aproveitando a audiência que lhes foi concedida pelo Senhor Presidente da República, informaram-no que iriam trabalhar no sentido de criar a Fundação Jonas Malheiro Savimbi, pelo que esperavam que considerações políticas já conhecidas na nossa vivência não levassem as autoridades do Estado a colocarem obstáculos no processo da materialização deste desejo.
Tendo obtido do senhor Presidente da República o compromisso de que da parte das autoridades do Estado isso não aconteceria, iniciaram, no seio da família, a fazer diligências no sentido de pôr em marcha o processo da criação da Fundação Jonas Malheiro Savimbi. Entretanto, na mesma senda, já aos 27 de Julho de 2010, em Paris, os herdeiros do Dr. Jonas Malheiro Savimbi, criaram a Associação dos Amigos de Jonas Malheiro Savimbi e a 1 de Março de 2017, também em Paris, publicaram o livro intitulado Jonas Savimbi, le leader de la Resistance angolaise raconte à ses petits-enfants, contendo suas memórias de vivência que tiveram com o seu progenitor.
Na seu manifesto de campanha eleitoral, realizada em 2019 o actual Presidente da UNITA, Engenheiro Adalberto Costa Júnior, incluiu, como ponto de destaque das acções do seu programa a implementar no seu mandato, a criação da Fundação Jonas Malheiro Savimbi.
Aos 19 de Julho de 2021, fui abordado pelo primogénito do malogrado Dr. Jonas Malheiro Savimbi, Engenheiro Durão de Monte Negro Sakaita Savimbi que, segundo me disse, vinha em representação da família do Dr. Jonas Malheiro Savimbi, para solicitar os meus préstimos na criação da Fundação Jonas Malheiro Savimbi, cujo processo eu devia conduzir e coordenar. Elucidados alguns aspectos relativos com o papel da UNITA nesse processo, exprimia minha aceitação em fazê-lo e, aos 26 de Julho de 2021 escrevi para o Presidente da UNITA a informá-lo que, vou citar os termos da carta, “fui solicitado pelo filho primogéntio do nosso Presidente Fundador, o Dr. Jonas Malheiro Savimbi, em representaçao de seus irmãos, para orientar os trabalhos relativos à criação e legalização da Fundação Jonas Malheiro Savimbi.” E, continuei…” Daa a envergadura desse projecto cujas dimensões circundam espaçoss que incluem o nosso Partido UNITA e, considerando que a cooperação deste será indispensável, venho pela presente levar ao conhecimento de V. Exa. este facto e fazer constar o meu envolvimento nos trabalhos acima mencionados”
Aos 28 de Março de 2022, portanto oito meses depois, voltei a escrever ao senhor Presidente da UNITA, Enfenheiro Adalberto Costa Júnior, para, vou citar a carta “…levar ao conhecimento de V. Exa. que, no quadro oda criação da Fundação oJonas Malheiro Savimbi, o grupo componente da respectiva Comissão Instaladora tem trabalhado no sentido de legalizar o referido projecto tendo, até à presente data, realizado 60 % das tarefas identificadas como necessárias para a consecução desse fim”. Depois de dar a conhecer os componentes da referida Comissão Instaladora, também informei o senhor Presidente da UNITA, que, vou citar novamente a carta “..caso sejam ultrapassados os constrangimentos financeiros existentes, é intensão do Conselho de Curadores terminar o processo em curso no mês de Julho. Do corrente ano”.
Aos 3 de Maio de 2023, na audiência que o senhor Presidente da UNITA me concedeu, tive a oportunidade de dar-lhe o ponto de situaçã sobre o andamento do processo da Fundação Jonas e Malheiro, e infomei-o que devido à constrangimentos que lhe mencionei, iria solicitar audiência ao senhor Presidente da República para ultrapassar os referidos constrangimentos.
No dia 11 de Maio de 2023, o senhor Presidente da República concedeu-me a audiência por mim solicitada e aos 15 de Maio de 2023, comuniquei, por escrito, ao senhor Presidente da UNITA, o relato da audiência que o senhor Presidente da República me havia concedido.
Desde então, embora com atrasos aqui e acolá, o processo desenvolveu-se normalmente até que, aos 10 de Maio de 2024 o processo foi registado notarialmente, tendo assim constituída a Fundação Jonas Malheiro Savimbi, permitindo assim a sua publicação no Diário da República.
A Fundação agora tem a consumar alguns aspectos administrativos e, uma vez terminados, levará a cabo o seu lançamento público previsto para meados do mês de Agosto próximo. Daí para diante, serã o arregaçar de mangas para a materialização das finalidades e dos objectivos a que se propõe, nos termos do estabelecido no seu estatuto.
Este o resumo que preparei para os esclarecimentos julgados necessários, mas estamos aqui para tirar todas as dúvidas que ainda possam existir. Reitero os meus agradecimentos pela vossa presença aqui e a vossa atenção ao me acompanhar neste relato que acabei de fazer.
Luanda, 2 de Julho de 2024.
O Coordenador do Processo da Criação da Fundação Jonas Malheiro Savimbi,
Isaías Samacuva
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