Rússia: Ricos com aumento do imposto sobre rendimento
Os deputados russos aprovaram, nesta quarta-feira,10, um projecto de lei que vai aumentar o imposto sobre o rendimento dos ricos, medida que visa ajudar a encher os cofres do Governo durante os combates na Ucrânia.
Por: Horibio Fernando
O projecto de lei foi aprovado em terceira leitura final pela câmara baixa, a Duma, e horas mais tarde pela câmara alta, o Conselho da Federação. Para se tornar lei, tem de ser assinada pelo Presidente russo, Vladimir Putin.
A legislação, que prevê um imposto progressivo sobre o rendimento das pessoas singulares, constitui uma importante mudança de rumo em relação ao imposto de taxa fixa, cuja melhoria da cobrança de impostos foi amplamente reconhecida após a sua introdução em 2001.
De acordo com a Lusa, o projecto de lei impõe um imposto de 13% para rendimentos até 2,4 milhões de rublos por ano. Para rendimentos superiores a esse montante, aplicar-se-ia uma taxa de imposto cada vez mais elevada, com uma taxa máxima de 22% para rendimentos superiores a 50 milhões de rublos (573 mil dólares).
Vladimir Putin afirmou que o aumento dos impostos não afectaria mais de 3,2% dos contribuintes russos, apesar de prevê, igualmente, um aumento da taxa do imposto sobre o rendimento das empresas de 20% para 25%.
Prevê-se que a reforma fiscal traga 2.600 milhões de rublos (29.000 milhões de dólares) de receitas federais adicionais em 2025.
