O governo de Angola e suas políticas públicas

Nenhuma Economia no mundo se desenvolveu sem crédito em grande escala nestes três sectores: Primário, secundário e terciário. A China por exemplo, financia e subsídia a sua economia com mais de 600 biliões de dólares, o Brasil também investe e subsídia o seu sector produtivo com 5 biliões e meio de dólares.

Por: Bonifácio Elalo Manuel( Economista)

São investimentos robustos como estes que por arrasto obrigam a que o estado invista no sector secundário e terciário, garantindo ao País autossuficiência alimentar dos seus cidadãos, promovendo o surgimento de milhares de empregos e conferindo direitos e garantias constitucionais através de uma democracia participativa e transparente.
Em Angola o Estado nos últimos dois anos tem estado a investir, não digo de forma substancial, mas com alguma ousadia no sector produtivo tendo criado várias as agências privadas e estatais para financiar o sector produtivo, estou a falar do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA), Fundo de apoio ao Desenvolvimento Agrário( FADA), Banco de Desenvolvimento Angolano (BDA), Fundo de Garantia de Crédito ( FGC). A minha ideia como Economista e cidadão deste País, entendo que o investimento nessas agências devia ser mais robustos para que o maior número de pessoas comprometidas com o desenvolvimento de Angola tivessem acesso a esses créditos.
Por exemplo, o Fundo de Garantia de crédito abriu uma linha de financiamento para pequenas e Médias Empresas (PME), denominado Programa de Desenvolvimento da Agricultura Comercial ( PDAC) que visa aumentar a produção agrícola, segundo a instituição o projecto engloba 8 províncias: Luanda, Bengo, Cuanza Norte, Malanje, Cuanza Sul, Huambo, Bié e Huila. Com a prioridade na fase inicial para as províncias do Cuanza Norte, Cuanza Sul e Malanje. Esta linha de crédito para além de fomentar a produção nacional cria um ambiente propício para grandes investimentos nestas localidades e proporciona vários postos de trabalho para a juventude local. O meu apelo é que haja rapidez na atribuição dos créditos sob pena de comprometer o calendário agrícola. É preciso que as instituições responsáveis desburocratizem o processo de atribuição de crédito para que o governo atinja os objectivos pelos quais foram traçados. Por que nalguns casos o não sucesso das políticas públicas gizadas pelo governo são as instituições, por causa da burocracia, a burocracia emperra o desenvolvimento do país.
É evidente que em Angola é difícil acessar-se ao crédito por que as regras e garantia são de difícil cumprimento por parte do cidadão comum, porque estás agências exigem que o candidato ou o tomador tenha um terreno, que esse terreno tenha o famoso documento que se chama direito de superfície.
Também poucos jovens que vivem nas grandes cidades, sobretudo em Luanda não têm coragem de abandonar a sua zona de conforto para irem empreender no interior de Angola.
Numa palestra promovida em 2023 por uma organização da sociedade civil, subordinada ao tema, a Juventude e o Sonho de uma Angola Desenvolvida, realizada numa das instituições de ensino superior de renome e reconhecida no País, o renomado político e antigo Governador da Província do Cuanza Norte, Dr. José Maria Ferraz dos Santos, disse: “O jovem é um sujeito com valores , comportamentos , visões do mundo, interesses e necessidades singulares. Ser jovem, implica estar imerso em uma sociedade com processos transitórios, a partir de uma nova conjuntura familiar, política e social estabelecida. Ser jovem significa estar em meio a conceitos e formas amplas e de leitura e interpretação do mundo. Com o desenvolvimento da humanidade, com as novas descobertas, com as novas pesquisas e novos fenómenos sociais, culturais, políticos e até económicos, novos desafios foram-se colocando no caminho ou aos ombros da juventude”
Partindo deste princípio, no âmbito das políticas públicas gizadas pelo Governo Central, seria bom que o governo endossasse programas dos vários existentes, outros específicos de inclusão e apoio às iniciativas dos jovens.
Reconheço que as regras para se ter acesso ao crédito são muito difíceis mais tenho conhecimento que existem estudos e debates a nível do governo para se simplificar o acesso ao financiamento para os pequenos, médios e jovens empreendedores.
Também muitos jovens não têm ideia e nem se informam das vantagens e desvantagens da actividade agrícola.
Tenho estado a frequentar no interior do país com alguma regularidade na província do CUANZA NORTE e colho informações dos jovens locais e nos seus depoimentos pude depreender que ao produzir-se um 1 hectar de tomate ou de cebola com um investimento que vai de 1 a 5 ou de 1 a 7 milhões de Kwanzas é possível facturar 70 a 100 milhões de Kwanzas, a maior parte destes jovens são autossuficientes porque não precisam de crédito porque já têm o seu capital circulante ou cash flow, também não precisam de transporte para escoamento dos seus produtos porque já conseguiram adquirir com os meios próprios.
A nossa produção agrícola e pecuária não atinge níveis que nos permitam investir no sector secundário ou na indústria transformadora a não ser que o Estado Angolano decida investir em grande escala nos três sectores: Primário, Secundário e Terciário, mas as actuais circunstâncias a minha sugestão é que se invista em grande escala no sector primário ou produtivo para tirarmos Angola do mapa da fome.
Em Angola já tem uma capacidade energética que permite investimento nas principais faixas agrícolas, num eventual investimento em grande escala na indústria transformadora será mais fácil os jovens criarem pequenas fábricas de transformação de tomates de frutas em calda, a produção industrial e conservação da batata rena e assim por diante.
No ano 2023 e 2027 no âmbito do Plano Nacional Desenvolvimento ( PND) defendo o investimento em grande escala nos três sectores da economia.
O fim último das políticas públicas é o bem comum.