Madagáscar confirma adesão ao FP-SADC
O Presidente do Madagáscar, Andry Rajoelina, confirmou, quinta-feira, em Luanda, a adesão do seu país, nos próximos dias, ao Tratado para a criação do futuro Parlamento da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Por: Redação
Segundo um comunicado de imprensa da Assembleia Nacional, a intenção da adesão foi manifestada por Andry Rajoelina num encontro privado com a presidente Carolina Cerqueira, onde o estadista malgaxe avançou, ainda, que o seu país vai ser o 13º membro da SADC com a ratificação na Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se este mês, em Harare, Zimbabwe.
Andry Rajoelina anunciou a realização de um encontro entre o presidente do Parlamento malgaxe e a líder parlamentar angolana, assim como com membros do Secretariado do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), com os quais vai tratar sobre todos os procedimentos necessários.
Participaram da audiência, que decorreu na sede da Assembleia Nacional, os ministros das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e do Madagáscar, Rasata Rafavavitafika, bem como o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades no Estrangeiro, o deputado António Semedo.
Dados da Assembleia Nacional referem que, no passado mês de Julho, como resultado do “lobby” angolano para a conclusão do processo, assinaram o documento de ratificação do Parlamento da SADC a Zâmbia e a República Democrática do Congo (RDC), no quadro da 55ª Assembleia do Fórum Parlamentar da SADC, realizada em Luanda.
Segundo ainda o comunicado, a intervenção do Presidente da República, João Lourenço, como Presidente da SADC, junto do homólogo da RDC, Félix Tshisekedi, foi determinante para a adesão deste Estado-membro.
Para a sua entrada em vigor, cita o documento, o Acordo de transformação do FP-SADC em Parlamento Regional requer o mínimo de 12 assinaturas.
Trata-se de um Parlamento Consultivo, enquanto o bloco geopolítico, no âmbito da concertação regional, cujo objectivo é levar as preocupações das populações e, sobretudo, com o contributo dos parlamentos, aprovar leis-modelo, reforçando o processo democrático e a preservação do Estado Democrático e de Direito nos países da região. A pretensão de Angola é que todo o bloco assine, com a adesão das Ilhas Maurícias, Madagáscar e Botswana.
