General Kamalata Numa constituído arguido pela PGR por crime de ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos
O General na reserva e dirigente do maior partido na oposição (UNITA) em Angola, deu a conhecer na tarde desta segunda-feira, 12, através de uma nota, que foi constituído arguido pelo Ministério Público através da Procuradoria-Geral da República de Angola(PGR), por crime de ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos.
Em nota a que o Primeiro Impacto teve acesso, Abílio Kamalata Numa, diz que a sua notificação deve-se por orientação do Presidente da República João Lourenço.
confira a nota:
Por Kamalata Numa
Luanda, 12/08/2024
Amanhã dia 13 de Agosto de 2024, pelas 09h30, estarei na sede da PGR para responder como arguido ao crime de ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos, p. e p. pelo art.° 333.° do Código Penal.
Por este artigo, já se encontram nas cadeias do MPLA muitos presos políticos.
A Constituição da República Estabelece Angola como Estado Democrático de Direito, onde se devia praticar o respeito à lei (violado pelo “Sr. ordem superior” que usurpou o poder pela força), a separação de poderes (violado pelo “Sr. ordem superior” que manda no legislativo e no judiciário), participação cidadã (envolvimento activo do povo na vida política e social, direito ao voto que o MPLA rouba, liberdade de expressão e a possibilidade de influenciar as decisões políticas suprimidas pelo “Sr. ordem superior), protecção dos direitos humanos (ainda o “Sr. ordem superior” manda matar cidadãos angolanos, quando a Constituição proíbe a pena de morte), transparência e prestação de contas (quando quase toda a cúpula do MPLA não escapa a prática da corrupção que levou ao fracasso o projecto de desenvolvimento de Angola, o desmantelamento das FAA, da Polícia Nacional e outras instituições públicas, enriquecendo uma minoria de governantes, tudo determinado pelo “Sr. ordem superior”), educação e consciência cívica (que enfatize a importância dos direitos e deveres democráticos e a formação de uma consciência cívica crítica e informada que o “Sr. ordem superior” que se colocou acima da Constituição e da lei, mandou suprimir), pluralismo e tolerância, instituições fortes e independentes (que o “Sr. ordem superior” rejeita liminarmente).
É por estes valores que milhares de cidadãos angolanos deram a vida. É por estes valores que muitos cidadãos angolanos estão injustamente nas cadeias do MPLA. É por estes valores que estamos prontos a ser os próximos condenados pelos usurpadores do poder político, corruptos, criminosos que matam cidadãos angolanos.
Os angolanos, por estes valores, estão prontos a aceitar mais este momento de luta por Angola. É exactamente para o fim da derrota da ditadura lourencista que tudo se encaminha.
O povo sofredor de Angola deve estar pronto a aceitar mais este momento, lutando com todas as armas que a Constituição tem e permite nesta batalha de sobrevivência de Angola como Estado Democrático de Direito.
Este é um momento para celebrar porque quando o ditador se defende com armas injustas é por estar fragilizado e no fim.
Até lá, estamos Juntos!!!
OBRIGADO
