PR aprova despensa de 91 milhões USD para trabalhos de resselagem e reabilitação na Estrada Nacional 312
O Presidente João Lourenço aprovou mais uma despesa de 91 milhões de dólares norte-americanos (80,9 mil milhões de kwanzas) para empreitada de resselagem de 80 km e reabilitação de 28 km da Estrada Nacional EN-312, troço Rotunda do Jacaré Bangão (Caxito), na província do Bengo.
Por: Isto é Notícia
O Despacho Presidencial n.º 167/24, de 5 de Agosto, diploma que aprova a referia despesa, não revela o nome da empresa escolhida, porém, justifica a atribuição do valor “no âmbito dos procedimentos para a construção, reabilitação, manuseamento e conservação das infra-estruturas rodoviárias na província do Bengo”.
Segundo o documento, a reabilitação do troço da Estrada EN 311 – Caiengue/Onzo/Muxaluango, pela sua importância estratégica, vai permitir que os acessos aos grandes empreendimentos públicos e privados, que estão a ser erguidos dentro e fora da Zona Económica Especial Luanda/Bengo, possam ocorrer sem constrangimentos, mas, para se aceder a esse troço de estrada, é necessária a intervenção imediata para a empreitada de resselagem de 80 km e a reabilitação de 28 km da Estrada Nacional EN 312, troço Rotunda do Jacaré Bangão (Caxito) /Onzo, numa extensão total de 108 km.
O despacho refere também que estas obras vão permitir erguer grandes unidades industriais, o Porto de Águas Profundas, instalações de apoio à indústria petrolífera, bem como a segurança das pessoas e bens e viaturas que pela estrada trafegam.
Para o serviço de fiscalização foi reservado um total de 2,2 milhões USD (2 mil milhões de kwanzas).
Recorde-se que, em Dezembro do ano passado, o Presidente da República aprovou, na modalidade de financiamento externo, cerca de 26,3 milhões de dólares norte-americanos para a conclusão de obras no referido troço.
As obras, segundo o despacho publicado esta semana, já estão em andamento e se vão juntar agora a resselagem de 80 km e a reabilitação de 28 da Estrada Nacional 312.
Ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação foi delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e assinatura dos respectivos contratos.
O chefe do executivo autorizou igualmente a inscrição deste projecto no Programa de Investimentos Públicos (PIP) de 2024 e orientou o Ministério das Finanças a assegurar a disponibilidade dos recursos financeiros necessários à implementação do contrato
