V Congresso do PRS: Faltando apenas 9 dias, Sapalo António e Benedito Daniel continuam na troca de “mimos”
A situação no seio dos renovadores é confusa quando faltam apenas nove dias para a realização do Congresso Ordinário, com um candidato apenas a fazer campanha eleitoral em todo país.
Sapalo António, continua a não concordar com a realização do Congresso, alegando o Tribunal Constitucional ainda não deu um parecer favorável sobre o recurso apresentado por si que culminou na anulação do conclave no mês de Abril.
Recorri ao Tribunal Constitucional e este órgão de soberania anulou o congresso, disse e acrescenta, que até a este momento , não há uma posição oficial do TC para a realização do congresso, sublinha Sapalo António.
O também candidato faz saber, que o congresso anunciado para o mês de Outubro não reúne condições estatutárias e constitucionais.
“Estas condições estatutárias e constitucionais que não estão reunidas que levaram o TC a anular o Congresso de Abril”.
O anúncio do suposto congresso para Outubro é uma precipitação e vai contra as normas, que estabelecem a realização de um congresso inclusivo, transparente, baseado nos estatutos e na Constituição, frisou.
O presidente cessante do partido, Benedito Daniel, que se encontra em campanha eleitoral, disse que a comissão preparatória estabeleceu um calendário para os dois candidatos , Sapalo António e Benedito Daniel façam a sua campanha junto dos delegados no congresso a nível de todo território.
Em entrevista ao Primeiro Impacto , o Jurista José Samaria, disse que de uma forma geral, quando o partido tem uma data específica marcada para Congresso e o mesmo não é realizado por vários motivos que importam o partido, depois de ultrapassados os incovenientes, na mesma será realizado o Congresso Ordinário, comentou.
“Sapalo António Poderá sim ser impedido de participar do congresso… Porquanto o tribunal Constitucional na hierarquia dos tribunais, apresenta-se superior dada sua responsabilidade (matérias de dtos fundamentais e de inconstucionalidades). Logo, toda a decisão proferida pelo TC produz efeito imediatamente… Dependendo da matéria da decisão, ressaltou Samaria.
Recorda-se que o V congresso ordinário havia sido anulado pelo TC, na sequência da providência cautelar intentada pelo candidato afastado do pleito eleitoral de Abril, Sapalo António.
